25/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 21:42

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 21:16

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0805998-88.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brendo Ferreira Jesus de Souza, Rafaela Ferreira Colman - REPUBLICA-SE A SENTENÇA PARA NOVO PATRONO DA PARTE REQUERIDA: (...) Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por BRENDO FERREIRA JESUS DE SOUZA e RAFAELA FERREIRA COLMAN em face de CLARO S.A.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual." *********************** "Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
30/07/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:10

INCONSISTENTE
30/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:07

INCONSISTENTE
30/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0805998-88.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brendo Ferreira Jesus de Souza, Rafaela Ferreira Colman - Reqdo: Claro S/A - Intima-se as partes para conhecimento da sentença de fls. 237-240: "Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por BRENDO FERREIRA JESUS DE SOUZA e RAFAELA FERREIRA COLMAN em face de CLARO S.A.

A análise do pedido de asistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 5 da Lei n. 9.09/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase procesual." Bem como ficam intimadas da sentença homologatória de fl. 241.
12/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:54

Homologada a Transação
11/07/2024 14:54

Recebidos os autos
11/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/04/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:26

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/02/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/04/2024 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
19/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:32

Expedição de Carta.
10/01/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:39

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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