23/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 08:39

Transitado em Julgado em "data"
04/04/2025 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 16:11

Recebidos os autos
04/04/2025 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 13:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:45

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:44

Não-Provimento
28/03/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0014311-51.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Alexandre Ferreira Borges Advogado: Jean Carlos Cabreira de Sousa (OAB: 19271/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Pedro Arthur de Figueiredo Interessado: Daiane Soares Mota Advogado: Vlandon Xavier Avelino (OAB: 25004/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:41

Inclusão em pauta
07/01/2025 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 16:31

Recebidos os autos
18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:59

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 10:26

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 17:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 17:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:47

Certidão do Oficial de Justiça
27/11/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0014311-51.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Alexandre Ferreira Borges Advogado: Jean Carlos Cabreira de Sousa (OAB: 19271/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Pedro Arthur de Figueiredo Interessado: Daiane Soares Mota Advogado: Vlandon Xavier Avelino (OAB: 25004/MS) Diante do teor da certidão de f. 390, que indica que o(a) Causídico(a) constituído(a) pelo Apelante deixou de ofertar suas razões de Apelação, intime-se pessoalmente o Réu-Alexandre Ferreira Borges para que informe, em 10 (dez) dias, se pretende constituir outro advogado em sua defesa ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
25/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 16:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 16:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0014311-51.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Alexandre Ferreira Borges Advogado: Jean Carlos Cabreira de Sousa (OAB: 19271/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Pedro Arthur de Figueiredo Interessado: Daiane Soares Mota Advogado: Vlandon Xavier Avelino (OAB: 25004/MS) Ante a manifestação de f. 379-380 do Apelante-Alexandre Ferreira Borges, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, determina-se: 1) intime-se o Apelante para que ofereça as razões recursais. 2) ofertadas as razões, remetam-se os autos à origem para que seja aberta vista ao Representante do Ministério Público Estadual para apresentar contrarrazões ao recurso e, finalmente, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para parecer.

Após, conclusos.

Intime-se e cumpra-se.
08/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 18:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 10:30

Expedição de "tipo de documento".
07/11/2024 10:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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