TJMS - 0808420-89.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSELI APARECIDA DIAS GARCIA

CPF *90.***.*40-20

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 17:29

    Transitado em Julgado em data

  • 20/05/2025 14:12

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 10:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0808420-89.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Roseli Aparecida Dias Garcia - Diante disso, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo, por sentença, o pedido de desistência, ficando extinto o processo.

    Sem custas ou honorários em decorrência da justiça gratuita concedida.

    Publique-se, registre-se e intime-se.

  • 26/03/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 15:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2025 15:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2025 15:17

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/03/2025 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 17:01

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2025 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 17:01

    Extinto o processo por desistência

  • 08/11/2024 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 14:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/08/2024 11:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/08/2024 14:35

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/08/2024 14:35

    Remetidos os Autos para destino.

  • 08/08/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0808420-89.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Roseli Aparecida Dias Garcia - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ratifique ou faça as adequações necessárias na petição de f. 162/165.

  • 06/08/2024 22:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/08/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 06:49

    Decorrido prazo de parte

  • 04/07/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0808420-89.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Roseli Aparecida Dias Garcia - Despacho fl.225:"...1.

    Cumpra-se o item 3 do despacho de f. 204. 2.

    Intimem-se...".

  • 03/07/2024 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/07/2024 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 10:36

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 15:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/04/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 14:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2024 14:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2024 14:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2024 14:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2024 14:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 12:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2024 12:48

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 29/02/2024 10:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/02/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 21:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/02/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 14:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2023 14:01

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 18/10/2023 14:00

    Retificação de Classe Processual

  • 25/09/2023 13:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/08/2023 15:29

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/08/2023 15:29

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/08/2023 14:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/08/2023 14:10

    Decorrido prazo de parte

  • 01/08/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 14:11

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 14:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/07/2023 03:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/06/2023 21:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/06/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 18:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2023 18:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2023 18:28

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/06/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 17:18

    Declarada incompetência

  • 23/05/2023 15:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/05/2023 15:13

    Processo Desarquivado

  • 19/05/2023 15:05

    Processo Desarquivado

  • 20/01/2023 14:23

    Arquivado Provisoriamente

  • 20/01/2023 14:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/01/2022 22:02

    Processo Desarquivado

  • 29/01/2022 20:36

    Processo Desarquivado

  • 30/11/2021 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2021 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 20:13

    Arquivado Provisoriamente

  • 19/02/2021 20:12

    Processo Desarquivado

  • 07/08/2020 15:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2020 16:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/01/2020 17:47

    Arquivado Provisoriamente

  • 30/01/2020 17:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2020 17:42

    Processo Desarquivado

  • 07/10/2019 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 04:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 10:07

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/01/2019 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2019 12:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/01/2019 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2018 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2017 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2017 19:02

    Recebidos os autos

  • 17/07/2017 08:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/07/2017 15:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/07/2017 15:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/07/2017 15:12

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/04/2017 10:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/04/2017 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2017 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2017 17:23

    Recebidos os autos

  • 11/04/2017 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2017 14:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/03/2017 12:07

    Juntada de tipo de documento

  • 21/03/2017 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2017 08:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2017 16:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2017 16:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2017 16:11

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 12/09/2016 22:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/09/2016 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2016 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2016 16:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/09/2016 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2016 08:48

    Recebidos os autos

  • 01/09/2016 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2016 18:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/08/2016 14:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2016 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2016 21:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/07/2016 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2016 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2016 17:05

    Recebidos os autos

  • 06/07/2016 17:05

    Decisão ou Despacho

  • 04/07/2016 14:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/06/2016 16:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/06/2016 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2016 22:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/06/2016 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2016 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2016 18:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/04/2016 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2016 13:38

    Juntada de tipo de documento

  • 18/04/2016 13:38

    Juntada de tipo de documento

  • 18/04/2016 13:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/04/2016 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2016 21:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/04/2016 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2016 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2016 16:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/03/2016 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2016 17:58

    Recebidos os autos

  • 21/03/2016 17:15

    Decisão ou Despacho

  • 21/03/2016 14:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/03/2016 12:01

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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