07/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 09:27

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
01/04/2025 17:10

Recebidos os autos
29/10/2024 08:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 14:24

Recebidos os autos
21/10/2024 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 12:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 10:22

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 10:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 10:21

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 10:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:21

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800024-35.2023.8.12.0048/50001 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jandaia da Silva Ortiz DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravante: Alex Mateus dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Vítima: Estado de Mato Grosso do Sul VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:21

Publicação
17/10/2024 09:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 09:46

Recurso Especial
15/10/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 19:05

Recebidos os autos
07/10/2024 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:04

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800024-35.2023.8.12.0048/50001 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jandaia da Silva Ortiz DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravante: Alex Mateus dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Vítima: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2024.
04/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:01

Publicação
03/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 13:56

Expedição de "tipo de documento".
03/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800024-35.2023.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jandaia da Silva Ortiz DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Recorrente: Alex Mateus dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Vítima: Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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