STJ - 0800024-35.2023.8.12.0048

27/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

18/02/2025 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 126112/2025

18/02/2025 14:26

Protocolizada Petição 126112/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/02/2025

11/02/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100385/2025

11/02/2025 11:05

Protocolizada Petição 100385/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1142443/2024 - AgRg

10/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142443 - AgRg no AREsp 2780228 - Publicação prevista para 11/02/2025

06/02/2025 14:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 16:17

Conhecido o recurso de ALEX MATEUS DOS SANTOS e JANDAIA DA SILVA ORTIZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1142443/2024 - AgRg no AREsp 2780228

30/12/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/12/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1142443/2024

30/12/2024 10:56

Protocolizada Petição 1142443/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/12/2024

12/12/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105964/2024

12/12/2024 11:38

Protocolizada Petição 1105964/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 19:30

Conheço do agravo de ALEX MATEUS DOS SANTOS e JANDAIA DA SILVA ORTIZ para não conhecer do Recurso Especial

19/11/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/11/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1030264/2024

19/11/2024 19:55

Protocolizada Petição 1030264/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

18/11/2024 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1021151/2024

18/11/2024 11:41

Protocolizada Petição 1021151/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

07/11/2024 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

30/10/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/10/2024 00:00

Intimação

07/10/2024 00:00

Intimação