21/08/2025 14:50

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
04/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025 12:22

Prazo em Curso
28/05/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB 26455/MS) Processo 0800364-44.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suzana Ortiz Arguelho - Encerrada a instrução, determino vista dos autos a parte autora para apresentação das alegações finais, posteriormente ao INSS, no prazo legal e sucessivo.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.
27/05/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 17:21

Emissão da Relação
22/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 19:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 07:36:06, 1ª Vara.
21/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 18:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2025 16:30

Juntada de NULL
18/03/2025 16:30

Juntada de Mandado
20/02/2025 00:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB 26455/MS) Processo 0800364-44.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suzana Ortiz Arguelho - Não existem vícios processuais, o processo está em ordem.

Não foram arguidas preliminares.

Como pontos controvertidos, de fato, fixo: a-) A condição de trabalhadora rural da autora; b-) O período de exercício da atividade rural.

Como ponto controvertido de direito: Se estão preenchidos os requisitos para concessão da aposentadoria por idade rural.

Para comprovação das controvérsias defiro a prova oral.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de maio de 2025, às 15:30 horas.

As testemunhas para serem ouvidas deverão ser indicadas no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 357, §4º do CPC, sob pena de preclusão.

Em obediência ao art. 455, cabe ao advogado da parte autora providenciar a intimação das testemunhas arroladas, ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação.

Intime-se a parte autora pessoalmente para fins de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Nos termos do art. 357, §1º do CPC, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes aos pontos controvertidos fixados, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

Consigno que as pessoas que residem fora da comarca serão ouvidas por meio de videoconferência via Microsoft Teams, de modo que os contatos telefônicos devem ser colhidos quando da intimação ou fornecidos pelo(a) advogado(a) da parte autora, a fim de viabilizar o envio do link da audiência.

Dou o feito por saneado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/02/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 14:37

Emissão da Relação
10/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 22:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2025 22:32

Autos preparados para expedição
06/02/2025 22:31

Prazo em Curso
06/02/2025 22:30

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:54

Expedição em análise para assinatura
24/12/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/08/2024 19:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 03:30:00, 1ª Vara.
20/08/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 14:49

Despacho Saneador
15/08/2024 12:24

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.
13/07/2024 04:55

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB 26455/MS) Processo 0800364-44.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suzana Ortiz Arguelho - 1.

Com fulcro no princípio da colaboração, determino que se intimem as partes para, em dez dias, especificarem se ainda possuem outras provas a produzir, de sorte a indicar a finalidade de cada uma delas. 2.

Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide.
04/07/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:22

Emissão da Relação
26/06/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:48

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:56

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2024 17:32

Prazo em Curso
15/05/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 15:46

Emissão da Relação
13/05/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 20:03

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:35

Expedição de Carta.
21/03/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 13:41

Autos preparados para expedição
20/03/2024 13:40

Emissão da Relação
20/03/2024 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 13:21

Recebida petição inicial
18/03/2024 11:07

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:05

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 07:07

Informação do Sistema
15/03/2024 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/03/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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