09/04/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB 146752/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS), Juliana Soares Nogueira (OAB 21870/MS), Tatiane Marques dos Reis (OAB 273914/SP) Processo 0807968-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovana Fortes Ribeiro - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:10

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 13:53

Recebidos os autos
25/03/2025 13:53

Recebidos os autos
21/08/2024 10:22

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:22

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB 146752/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS), Juliana Soares Nogueira (OAB 21870/MS), Tatiane Marques dos Reis (OAB 273914/SP) Processo 0807968-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovana Fortes Ribeiro - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Diante da Decisão de f. 192, intima-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

No mesmo prazo acima, intimam-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.
13/08/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:04

Recebidos os autos
25/07/2024 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB 146752/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS), Juliana Soares Nogueira (OAB 21870/MS), Tatiane Marques dos Reis (OAB 273914/SP) Processo 0807968-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovana Fortes Ribeiro - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 160-165, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Giovana Fortes Ribeiro em desfavor de Tam Linhas Aéreas S/A.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
02/07/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:32

Homologada a Transação
12/06/2024 15:30

Recebidos os autos
11/06/2024 20:10

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 17:36

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 12:58

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 16:24

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:53

de Conciliação
29/05/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:52

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 17:48

Recebidos os autos
07/05/2024 17:48

Determinada Requisição de Informações
07/05/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
20/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:25

Recebidos os autos
10/04/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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