30/05/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 15:27

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 14:15

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:20

Decorrido prazo de parte
24/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 00:09

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 08:22

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
08/12/2024 02:11

Expedição de tipo de documento.
01/12/2024 05:00

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 04:46

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 04:37

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:50

Recebidos os autos
25/10/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:50

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 06:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 20:05

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
10/08/2024 00:50

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0800469-48.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca Barbosa da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação:

Vistos.

I - Diante da evidente existência de matéria de fato a ser elucidada, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28.08.2024, às 16h30min.

I - Intimem-se as partes, pesoalmente, a fim de prestarem depoimento pesoal, sob pena de confisão.

II – Fixo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (art. 357, §4º NCPC).

IV - Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 45 caput e § do NCPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositvo.

V - A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1 o deste artigo; I - sua necesidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; II - figurar no rol de testemunhas servidor público ou miltar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (NCPC, Art. 45, § 4º).

VI – Demais intimações e providências para a realização da audiência.
01/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:57

Recebidos os autos
30/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:53

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2024 01:16

Decorrido prazo de parte
23/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0800469-48.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca Barbosa da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Digam as partes, em dez dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam esencial a elucidação de algum fato por meio de provas a serem produzidas em audiência.

Neste último caso, indicando qual fato consideram ainda não elucidado, sob pena de indeferimento.
04/07/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:50

Recebidos os autos
02/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 06:09

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:42

Recebidos os autos
04/04/2024 18:42

Decisão ou Despacho
04/04/2024 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 07:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 07:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819307-35.2016.8.12.0001

Wilson Carlos Fernandes Carnicer

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0809801-18.2024.8.12.0110

Kelvin Felipe Gimenes da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Luiz Filippe de Oliveira Gardini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0819307-35.2016.8.12.0001

Wilson Carlos Fernandes Carnicer

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0800006-09.2024.8.12.0006

Rubens Rodrigues

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcela Vieira Rodrigues Murata

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0834126-98.2021.8.12.0001

Nelson Maciel Sobreira

Espolio de Nelson Feitosa Sobreira

Advogado: Tatiana Ribeiro Stragliotto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2021 15:50

Exibir Processo