27/05/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 20:37

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: tatiana ribeiro stragliotto (OAB 15233/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0801892-23.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian da Silva Ervilha - Reqdo: Icatu Seguros S/A. - Diante do exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva, julgando extinto o feito por ilegitimidade passiva, o que faço com arrimo no art. 525, §1º, CPC.

Condeno a parte exequente em custas e honorários, estes arbitrados em R$ 1.000,00, com arrimo no artigo 85, § 8º, do CPC, porém suspendo a execução em virtude da gratuidade processual.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 08:25

Recebidos os autos
13/04/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
13/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 08:25

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: tatiana ribeiro stragliotto (OAB 15233/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0801892-23.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian da Silva Ervilha - Reqdo: Icatu Seguros S/A. - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o ofício de f. 147.
17/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 11:28

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: tatiana ribeiro stragliotto (OAB 15233/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0801892-23.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian da Silva Ervilha - Reqdo: Icatu Seguros S/A. - Em razão da ilegitimidade passiva alegada pela requerida em contestação, bem como diante da insuficiência de documentos apresentados pela parte autora, expeça-se ofício à Seara Alimentos LTDA para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se a seguradora requerida já foi responsável pela seguro de vida em grupo, em nome da requerente, e qual o período de referido contrato.
10/01/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:27

Recebidos os autos
13/12/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: tatiana ribeiro stragliotto (OAB 15233/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0801892-23.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian da Silva Ervilha - Reqdo: Icatu Seguros S/A. - Intimação das partes acerca do despacho de fl. 134 ''Antes de sanear o feito, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.''
29/10/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:11

Recebidos os autos
24/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 06:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: tatiana ribeiro stragliotto (OAB 15233/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0801892-23.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian da Silva Ervilha - Reqdo: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
26/09/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:32

Decorrido prazo de parte
25/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 03:39

Decorrido prazo de parte
02/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0801892-23.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian da Silva Ervilha - Reqdo: Icatu Seguros S/A. - Intimação do requerido para apresentar contestação, no prazo de quinze dias.
12/08/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:16

Recebidos os autos
08/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 17:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 15:12

de Conciliação
07/08/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: tatiana ribeiro stragliotto (OAB 15233/MS) Processo 0801892-23.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian da Silva Ervilha - I.

Defiro ao requerente a gratuidade judiciária.

II.

Nos termos do artigo 334, caput, do CPC, cite-se a requerida para comparecer à audiência de conciliação, no dia 07 de agosto de 2024, às 15:00 horas, devidamente acompanhado de advogado.

As partes, os prepostos e os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Após o acesso ao endereço eletrônico supracitado, deverão escolher as seguintes opções: "Fórum de Sidrolândia/MS"; "2ª Vara Cível".

III.

Consigno que a ausência injustificada à audiência é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC.

Caso não haja autocomposição, o prazo de contestação de 15 dias começará a fluir a partir da data da audiência ou nos demais casos do art. 335 do CPC.

Destaco que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

IV.

Intimem-se.
27/06/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2024 18:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:51

Recebidos os autos
19/06/2024 16:50

Determinada Requisição de Informações
19/06/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 13:03

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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