TJMS - 0838916-04.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Polo Ativo

Partes

WALKIRES SANTANA

CPF *42.***.*82-49

Advogados

RODRIGO BATISTA MEDEIROS

OAB: 14493/MS

MARCIO MEDEIROS

OAB: 11530/MS

CPF *04.***.*02-91

MARLON RICARDO LIMA CHAVES

OAB: 13370/MS

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO

OAB: 7187/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Terceiro

Partes

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 09:04

    Autos preparados para expedição

  • 21/08/2025 08:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.

  • 17/07/2025 16:51

    Prazo em Curso

  • 16/07/2025 09:03

    Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

  • 15/07/2025 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/07/2025 18:26

    Emissão da Relação

  • 14/07/2025 18:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/07/2025 18:09

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/12/2024 01:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/11/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 16:45

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 25/10/2024 16:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/10/2024 09:20

    Prazo em Curso

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Márcio Medeiros (OAB 11530/MS), Marlon Ricardo Lima Chaves (OAB 13370/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 7187/MS) Processo 0838916-04.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Walkires Santana - Exectda: OI S/A - Vistos, etc. 1 - Nos termos do Provimento n.º 662, de 12 de agosto de 2024, que promoveu a instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo na comarca de Campo Grande, determino a remessa dos autos para o novo juízo, agora competente para processar o presente feito. 2 - Promovam-se as devidas baixas e a remessa, expedindo-se o que for necessário.

    Cumpra-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Campo Grande/MS, data da assinatura digital.

  • 24/10/2024 20:40

    Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

  • 24/10/2024 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/10/2024 10:32

    Emissão da Relação

  • 22/10/2024 16:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/10/2024 16:20

    Declarada incompetência

  • 22/07/2024 15:35

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 16:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/07/2024 15:54

    Prazo em Curso

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Márcio Medeiros (OAB 11530/MS), Marlon Ricardo Lima Chaves (OAB 13370/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 7187/MS) Processo 0838916-04.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Walkires Santana - Intimação para manifestação acerca dos embargos de declaração de fls. 913-917.

  • 11/07/2024 20:33

    Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

  • 11/07/2024 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/07/2024 17:03

    Emissão da Relação

  • 05/07/2024 12:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/07/2024 08:17

    Autos preparados para expedição

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Márcio Medeiros (OAB 11530/MS), Marlon Ricardo Lima Chaves (OAB 13370/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 7187/MS) Processo 0838916-04.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Walkires Santana - Exectda: OI S/A - Vistos, etc. 1 - Considerando que o presente feito já teve seu pedido julgado (fls. 550-551), tendo a sentença transitado em julgado (fl. 602), antes do deferimento da nova recuperação judicial, que inclusive não encontra-se mais durante o stay period, não há que se falar em suspensão do feito.

    Ressalta-se que o feito permaneceu pendente em virtude da apresentação de pedido do autor, quanto a correção das certidões de créditos de f. 603-605 que não observaram o valor integral apresentado no laudo pericial, incluindo apenas os valores referentes aos dividendos.

    Destarte, verificando que a conclusão do perito (f. 199) foi a de que o valor da indenização devida ao autor perfaz a quantia de R$ 11.610,29 (onze mil e seiscentos e dez reais e vinte e nove centavos), na data de 20/06/2016 e que, a sentença de f. 550-551 homologou o laudo e reconheceu como devido o valor nele inserto conforme pedido exordial, e por fim, que na inicial o autor vem pleitear o valor das ações e de seus dividendos, faz jus o autor a sua integralidade.

    Deste modo, deverá a Serventia providenciar a retificação das r.

    Certidões de créditos devendo constar o valor acima descrito, consequentemente observando quanto aos honorário que o percentual fixado deverá recair sobre o valor acima. 2 - À serventia para proceder com os atos necessários e posterior arquivamento dos presentes autos.

    Cumpra-se.

  • 27/06/2024 20:42

    Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/06/2024 11:26

    Emissão da Relação

  • 22/04/2024 17:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/04/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 17:03

    Prazo em Curso

  • 16/11/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 21:00

    Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/10/2023 12:26

    Emissão da Relação

  • 19/10/2023 14:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/10/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 03:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/07/2023 08:23

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 15:16

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 06/07/2023 15:16

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/07/2023 14:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/07/2023 13:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2023.

  • 21/06/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2023 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 21:21

    Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 08:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/06/2023 17:36

    Autos preparados para expedição

  • 05/06/2023 17:33

    Emissão da Relação

  • 08/05/2023 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 18:23

    Autos preparados para expedição

  • 26/04/2023 15:25

    Prazo em Curso

  • 26/04/2023 15:14

    Documento Digitalizado

  • 26/04/2023 15:14

    Documento Digitalizado

  • 25/04/2023 14:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/04/2023 14:53

    Declarada incompetência

  • 19/04/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 17:49

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/03/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 11:08

    Autos preparados para expedição

  • 25/02/2023 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 21:19

    Publicado ato_publicado em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 08:25

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/02/2023 13:09

    Autos preparados para expedição

  • 09/02/2023 13:07

    Emissão da Relação

  • 07/02/2023 13:41

    Prazo em Curso

  • 03/02/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 10:01

    Expedição em análise para assinatura

  • 09/01/2023 17:49

    Transitado em Julgado em data

  • 27/12/2022 03:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/11/2022 06:40

    Prazo em Curso

  • 22/11/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 21:24

    Publicado ato_publicado em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/11/2022 18:41

    Emissão da Relação

  • 04/07/2022 15:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/07/2022 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 15:53

    Registro de Sentença

  • 04/07/2022 15:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/06/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 18:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/06/2022 13:42

    Prazo em Curso

  • 24/06/2022 21:37

    Publicado ato_publicado em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/06/2022 12:57

    Emissão da Relação

  • 08/06/2022 17:07

    Documento Digitalizado

  • 08/06/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 12:23

    Prazo em Curso

  • 03/06/2022 13:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/05/2022 21:09

    Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/05/2022 08:56

    Emissão da Relação

  • 28/03/2022 09:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/03/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 09:24

    Registro de Sentença

  • 28/03/2022 09:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/09/2021 01:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/08/2021 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 09:33

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 16:29

    Prazo em Curso

  • 08/07/2021 20:34

    Publicado ato_publicado em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/07/2021 14:18

    Emissão da Relação

  • 07/07/2021 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 03:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/05/2021 18:28

    Documento Digitalizado

  • 29/04/2021 16:09

    Prazo em Curso

  • 29/04/2021 14:13

    Autos preparados para expedição

  • 28/04/2021 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 17:19

    Prazo em Curso

  • 15/04/2021 14:15

    Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 14:15

    Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 14:15

    Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 14:14

    Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 14:14

    Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 14:14

    Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

  • 14/04/2021 09:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/04/2021 17:43

    Emissão da Relação

  • 09/03/2021 17:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/03/2021 17:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/04/2020 00:41

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/02/2020 15:27

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 15:03

    Prazo em Curso

  • 10/12/2019 23:25

    Publicado ato_publicado em 10/12/2019.

  • 10/12/2019 08:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/12/2019 17:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/12/2019 18:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/10/2018 14:16

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2018 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2018 13:35

    Prazo em Curso

  • 28/09/2018 22:56

    Publicado ato_publicado em 28/09/2018.

  • 28/09/2018 13:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/09/2018 13:47

    Emissão da Relação

  • 27/09/2018 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2018 18:46

    Prazo em Curso

  • 28/08/2018 22:37

    Publicado ato_publicado em 28/08/2018.

  • 28/08/2018 13:17

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/08/2018 22:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/08/2018 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2018 19:13

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 05:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/01/2017 14:11

    Suspenso em Cartório

  • 01/12/2016 18:03

    Prazo em Curso

  • 30/11/2016 21:50

    Publicado ato_publicado em 30/11/2016.

  • 30/11/2016 13:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/11/2016 13:43

    Emissão da Relação

  • 29/11/2016 10:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/11/2016 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2016 13:24

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2016 09:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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