TJMS - 0800018-20.2024.8.12.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 13:02
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2025 06:49
Transitado em Julgado em "data"
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11/12/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 12:38
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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11/12/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 00:01
Publicação
-
11/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800018-20.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Munir Garcia de Freitas Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Corrêa Da Silva (OAB: 396604S/SP) Apelado: Munir Garcia de Freitas Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937A/MS) Apelado: Soc Beneficiente de Assist aos Servidores Públicos Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - DESCONTOS "DEB.AUTOMÁTICO SASE/MS" - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - RESTITUIÇÃO DEVIDA NA FORMA SIMPLES - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO DISSABOR - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
10/12/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 13:55
Provimento em Parte
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04/12/2024 04:14
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 00:01
Publicação
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04/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800018-20.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Munir Garcia de Freitas Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Corrêa Da Silva (OAB: 396604S/SP) Apelado: Munir Garcia de Freitas Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937A/MS) Apelado: Soc Beneficiente de Assist aos Servidores Públicos Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
03/12/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 13:48
Inclusão em pauta
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03/12/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 00:01
Publicação
-
03/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800018-20.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Munir Garcia de Freitas Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Corrêa Da Silva (OAB: 396604S/SP) Apelado: Munir Garcia de Freitas Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937A/MS) Apelado: Soc Beneficiente de Assist aos Servidores Públicos Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/12/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 08:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/12/2024 08:38
Expedição de "tipo de documento".
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02/12/2024 08:38
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
02/12/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 18:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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