24/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 07:17

Transitado em Julgado em "data"
02/07/2025 14:25

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802549-76.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Cristiane Silva Jorge da Cunha Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Apelado: N Aguilar Romero Ltda Advogado: Luiz Felipe de Medeiros Guimarães (OAB: 5516/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CARTÃO DE DÉBITO NÃO AUTORIZADO - EXTRATO BANCÁRIO QUE DEMONSTRA O DESCONTO - DEVOLUÇÃO DO VALOR NA FORMA SIMPLES - MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO DISSABOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:36

Não-Provimento
27/06/2025 05:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802549-76.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Cristiane Silva Jorge da Cunha Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Apelado: N Aguilar Romero Ltda Advogado: Luiz Felipe de Medeiros Guimarães (OAB: 5516/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:36

Inclusão em pauta
24/06/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802549-76.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Cristiane Silva Jorge da Cunha Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB: 12260/MS) Apelado: N Aguilar Romero Ltda Advogado: Luiz Felipe de Medeiros Guimarães (OAB: 5516/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 15:00

Expedição de "tipo de documento".
23/06/2025 15:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806276-61.2024.8.12.0002

Joao da Silva Vieira

Jeferson Ricardo Felipini Marodin

Advogado: Denis Franklin Miranda Arruda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0806385-75.2024.8.12.0002

Rosely Prates Leite

Apddap Acolher

Advogado: Raymundo Martins de Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0802046-55.2024.8.12.0008

Maria Thereza de Figueiredo Vicencio

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Miguel Salih El Kadri Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0802046-55.2024.8.12.0008

Maria Thereza de Figueiredo Vicencio

Banco do Brasil SA

Advogado: Miguel Salih El Kadri Teixeira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0823264-97.2023.8.12.0001

Residencial Jasmim

Rosimeire Nery Sanches

Advogado: Sergio Henrique dos Santos Becker

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2023 15:35

Exibir Processo