21/07/2025 14:37

Recebidos os autos
21/07/2025 14:37

Decisão ou Despacho
11/06/2025 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:55

Recebidos os autos
12/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
04/05/2025 17:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/05/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 02:35

Decorrido prazo de parte
27/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denis Franklin Miranda Arruda (OAB 14309/MS) Processo 0806276-61.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: João da Silva Vieira - Intimação das partes do despacho de fl. 86: Vistos etc., Considerando que a manutenção da audiência de conciliação está se mostrando contraproducente no caso em concreto, cancelo a realização da audiência anteriormente determinada.

Defiro a citação por edital.

Fixo o prazo do edital em vinte (20) dias.

Atente-se esta escrivania judicial, ainda, para o disposto no art. 257 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem apresentação de defesa nomeio curador especial o Defensor Público que atua nesta vara cível (art. 72, II, do Código de Processo Civil).

Dê-se vista dos autos, pelo prazo legal.
05/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:22

Recebidos os autos
25/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 11:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/11/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:19

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de parte
07/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denis Franklin Miranda Arruda (OAB 14309/MS) Processo 0806276-61.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: João da Silva Vieira - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da AR com resultado negativo, no prazo de 5 (cinco) dias.
05/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:04

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 09:04

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denis Franklin Miranda Arruda (OAB 14309/MS) Processo 0806276-61.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: João da Silva Vieira - Intimação da parte autora da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 26/11/2024 às 16H40, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847,
02/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 12:58

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 12:51

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denis Franklin Miranda Arruda (OAB 14309/MS) Processo 0806276-61.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: João da Silva Vieira - Intimação da parte autora para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto a juntada de fl. 56/65.
16/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 02:36

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denis Franklin Miranda Arruda (OAB 14309/MS) Processo 0806276-61.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: João da Silva Vieira - Manifeste o autor, em cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça de p. 48.
09/08/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 12:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 12:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denis Franklin Miranda Arruda (OAB 14309/MS) Processo 0806276-61.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: João da Silva Vieira - Intimação da parte autora da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 08/10/2024, às 16H20, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
29/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:14

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denis Franklin Miranda Arruda (OAB 14309/MS) Processo 0806276-61.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: João da Silva Vieira - Intimação da parte autora do despacho de fl. 38/39: Determino a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, em data e horário a ser designado pela escrivania deste juízo, segundo pauta própria, em data, horário e local a serem certificados nestes autos, observado o interregno de sessenta dias deste despacho.

Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC).

Cite(m)-se e intime(m) a(s) parte(s) requerida(s) (art. 334, parte final, CPC).

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados regularmente constituídos (ou defensores públicos, caso não detenham condições de constituírem advogados particulares), é obrigatório, e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, §8º).

Salienta-se que as partes, no entanto, poderão constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar ou transigir (CPC, art. 334, §10).

Caso expressamente requerido, desde já determino a realização de pesquisas de endereço através dos sistemas INFOJUD, SERASAJUD e SISBAJUD.

Defiro, ainda, a expedição de carta com aviso de recebimento, mandado e carta precatória para os endereços a serem indicados pelo requerente, tudo isso independentemente de nova conclusão.

Em não havendo autocomposição, o prazo para contes-tação, de quinze dias (CPC, art. 335, caput), terá inicio a partir da audiência, ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I).

Se a(s) parte(s) requerida(s) não ofertar(em) contesta-ção(ões), será(ão) considerada(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Defiro à(s) parte(s) autora os benefícios da justiça gratuita, em razão da presunção de veracidade estabelecida no §3º do art. 99 do Código de Processo Civil.

O benefício, contudo, poderá ser revogado posteriormente, a qualquer tempo, mediante impugnação (art. 100, caput, do Código de Processo Civil).

Caso a afirmação de hipossuficiência seja considerada não verdadeira a parte poderá ser condenada ao pagamento de até um décuplo do valor das custas.
15/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:44

Recebidos os autos
11/07/2024 18:44

Determinada Requisição de Informações
11/07/2024 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Denis Franklin Miranda Arruda (OAB 14309/MS) Processo 0806276-61.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: João da Silva Vieira - Intimação das partes do despacho de fl. 34: Vistos etc., Para análise do benefício de gratuidade judiciária, promova a parte autora, em dez dias, a juntada de todos os documentos relacionados à p. 23 destes autos, ou justifque a imposibildade de fazê-lo, sob pena de indeferimento.
27/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:16

Recebidos os autos
21/06/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 17:17

Realizado cálculo de custas
19/06/2024 16:32

Recebidos os autos
19/06/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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