24/02/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809346-57.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Jovelina Fernandes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO MORAL - INDEFERIMENTO INICIAL - COMPROVAÇÃO DA RESIDÊNCIA FEITA ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO, EMITIDA PELA PARTE AUTORA, CORROBORADA COM CONSULTA RECENTE NO SITE DO TRE DO DOMICÍLIO ELEITORAL - EXIGÊNCIA DO MAGISTRADO SATISFEITA - RETORNO DOS AUTOS A ORIGEM - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
17/01/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 08:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/01/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809346-57.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Jovelina Fernandes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/01/2023 11:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/01/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:55

Conclusos para decisão
12/01/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:55

Distribuído por sorteio
12/01/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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