05/05/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:09

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800027-62.2022.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Otica Camilo Ltda ME - Intimação da parte Requerente sobre a certidão/petição retro e para manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
17/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:42

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 10:40

Decorrido prazo de parte
20/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:58

Recebidos os autos
02/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:59

Recebidos os autos
19/04/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:49

Recebidos os autos
04/03/2024 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2023 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800027-62.2022.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Otica Camilo Ltda ME - Intima-se para, em 5 dias, apresentar cálculo atualizado, bem como indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito.
15/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:12

Decorrido prazo de parte
09/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:28

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 15:02

Juntada de tipo de documento
04/07/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:06

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2023 09:05

Evolução da Classe Processual
19/06/2023 09:04

Processo Reativado
07/06/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 14:42

de Instrução e Julgamento
22/03/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 07:47

Decorrido prazo de parte
24/02/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:28

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 08:41

Transitado em Julgado em data
13/01/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800027-62.2022.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Otica Camilo Ltda ME - Intimação acerca da sentença: Diante do exposto, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC, julgo PROCEDENTE a presente demanda para fins de CONDENAR a parte ré no pagamento dos valores de R$ 142,00 vencidos aos 21/2/2017, acrescidos de juros de 1% a.m. a partir do vencimento da dívida na forma do art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ nas datas já apontadas, assim como em correção monetária pelo IPG-M/FGV, a partir da data inadimplemento, com fulcro na súmula 43 do STJ.

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimadas as partes, desde já que nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, §1º, do CPC, independente de nova intimação.

Sem custas e honorários nesta fase, art. 55, primeira parte da Lei 9.099/95.Homologada pelo Juiz de Direito: HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).
10/01/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 23:28

Recebidos os autos
12/12/2022 23:28

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 23:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 23:28

Homologada a Transação
12/12/2022 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2022 17:13

Recebidos os autos
08/12/2022 17:13

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2022 19:15

de Instrução e Julgamento
02/09/2022 17:00

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:12

Recebidos os autos
02/08/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2022 12:34

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:54

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 16:54

Juntada de tipo de documento
29/06/2022 16:54

Juntada de tipo de documento
29/06/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 14:33

de Instrução e Julgamento
09/06/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:03

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 17:46

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 15:48

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 14:36

de Instrução e Julgamento
15/03/2022 11:30

Juntada de Petição de tipo
09/03/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 08:02

Juntada de tipo de documento
09/02/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 10:16

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 17:28

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 15:47

de Instrução e Julgamento
25/01/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 14:48

Expedição de tipo de documento.
25/01/2022 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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