19/12/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:44

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
24/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0805238-14.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Cicera de Almeida - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do exequente para ciência do(s) precatório(s) expedido(s) às f.254/258.
12/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2024.
07/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0805238-14.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Cicera de Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
31/07/2024 18:30

Recebidos os autos
31/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:48

Expedição de Certidão.
31/07/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
02/07/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0805238-14.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Cicera de Almeida - Em cognição sumária, dimensionada segundo a planilha de cálculo conjugada com a subsunção de aquiescência do interessado aos atos procedimentais precedentes - f. 235 -, aliada a aparente condizência formal, despacho homologando o valor da execução - f. 196/199 -, como quer e manda a Portaria n°. 03, de 18.07.2023.

Em consequência, requisite-se o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça (CPC/15, art. 535, § 3°, I), observando as regras do precatório eletrônico e aguardando comunicação de seu cumprimento, em arquivo provisório. Às providências.
01/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:57

Recebidos os autos
28/06/2024 16:57

Decisão ou Despacho
28/06/2024 14:10

Conclusos para decisão
27/06/2024 17:33

Recebidos os autos
27/06/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2024.
14/06/2024 00:08

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
05/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/06/2024 16:24

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:42

Recebidos os autos
03/06/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 13:52

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
23/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:24

INCONSISTENTE
23/05/2024 10:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/05/2024 10:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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