19/05/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 17:02

Transitado em Julgado em data
22/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Antonio de Lima Mello (OAB 28856/MS), Alexandre Luiz Romani Bulgarelli (OAB 371165/SP), Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 0800027-94.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábio Oliveira Dutra - Exectdo: Ricardo Ortis Cabrera - Sent. de fls. 150-152: (...) Feitas estas considerações, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, dou por satisfeita a obrigação e, por consequência, extingo o feito.Sem custas e honorários advocatícios.Com o trânsito em julgado, arquive-se.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:21

Recebidos os autos
15/04/2025 12:21

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 09:32

Processo Desarquivado
25/11/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:32

Arquivado Provisoriamente
30/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Antonio de Lima Mello (OAB 28856/MS), Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 0800027-94.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábio Oliveira Dutra - Exectdo: Ricardo Ortis Cabrera - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes e, nos termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo da composição firmada entre as partes (05/01/2025).

Decorrido o prazo sem manifestação, e independentemente de intimação das partes, o débito será dado por integralmente quitado.

Aguarde-se em arquivo o adimplemento da dívida ou o decurso do prazo da composição, fazendo-me conclusos oportunamente. Às providências.

Intimem-se.
28/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:02

Recebidos os autos
04/10/2024 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/10/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:46

Recebidos os autos
24/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 03:04

Decorrido prazo de parte
14/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 18:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP), Edson Antonio de Lima Mello (OAB 28856/MS), Alexandre Luiz Romani Bulgarelli (OAB 371165/SP) Processo 0800027-94.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabio Oliveira Dutra, Fabio Oliveira Dutra, Fabio Oliveira Dutra, Banco PAN S.A - Exectdo: Ricardo Ortis Cabrera - Retifique-se o nome de Fábio Oliveira Dutra, acentuando-se corretamente.

A petição de fls. 114/115 não possui nenhuma relação com o cumprimento de sentença, já que o crédito exequendo foi reconhecido na sentença, que transitou em julgado, e não está condicionado a nada do que nela foi estabelecido.

Assim, não conheço da petição de fls. 114/115, cabendo ao réu buscar, pela via correta, eventuais esclarecimentos a respeito do que ficou deliberado na sentença.

Requeira a parte exequente o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
26/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 12:47

Recebidos os autos
23/07/2024 12:47

Decisão ou Despacho
23/07/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
22/07/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP), Edson Antonio de Lima Mello (OAB 28856/MS) Processo 0800027-94.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabio Oliveira Dutra, Fabio Oliveira Dutra, Fabio Oliveira Dutra - Exectdo: Ricardo Ortis Cabrera - "Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser feita: a) na pessoa do seu advogado; b) pelo correio AR/MP se representado pela Defensoria Pública Estadual ou não tendo advogado constituído; c) por meio eletrônico, se constante dos autos o seu e-mail (art. 246, § 1º c/c art. 270 c/c art. 319, II, todos do CPC); d) por edital, se citado da mesma forma no processo de conhecimento, atendendo à situação concreta, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil.

Se decorrido o prazo de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita pelo correio AR/MP, conforme preconizado pelo artigo 513, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, observando a previsão do artigo 248, parágrafo 2º, do mesmo Diploma Processual em sendo pessoa jurídica.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.

Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada.

Apresentada memória atualizada de cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil), deferindo-se, desde já, a penhora on line, via sistema Sisbajud, devendo a parte credora informar o CPF/CNPJ da parte devedora para o fim de viabilizar a medida, conforme artigo 524, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo os autos virem conclusos para tal fim.

Feita a constrição em valor suficiente para adimplemento da obrigação, providencie-se a intimação da parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos preconizados pelo artigo 854, parágrafo 3º e seus incisos, do Código de Processo Civil, intimação esta que deverá ser feita na pessoa de seu patrono ou, não havendo, pessoalmente pelos correios - AR/MP.

Sendo insuficiente a constrição, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la. Às providências.

Intimem-se."
28/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 10:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 23:12

Evolução da Classe Processual
24/06/2024 15:42

Recebidos os autos
24/06/2024 15:42

Determinada Requisição de Informações
05/06/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 12:11

Processo Reativado
04/06/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 17:38

Transitado em Julgado em data
14/03/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:41

Recebidos os autos
06/03/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 17:03

Recebidos os autos
23/02/2024 17:03

Transferência de Processo - Saída
23/02/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
10/02/2024 02:57

Decorrido prazo de parte
01/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 16:18

Recebidos os autos
22/01/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
11/01/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
11/01/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:07

Realizado cálculo de custas
09/01/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 18:02

Recebidos os autos
08/01/2024 18:02

Decisão ou Despacho
08/01/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 09:40

Realizado cálculo de custas
07/01/2024 09:40

Realizado cálculo de custas
07/01/2024 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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