09/09/2025 16:44

Prazo em Curso
09/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:01

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:12

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:34

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 16:27

Juntada de Petição de tipo
22/03/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kleyson de Arruda Silva (OAB 15476/MS), Eduardo de Souza Arruda (OAB 27757/MS) Processo 0802393-16.2023.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katiele Ribeiro Bezerra de Souza - "Fica a parte credora intimada acerca do esboço de ROPV de p. 177-179 para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que o silêncio será interpretado como anuência tácita, implicando no envio do documento no estado em que se encontra.

No mesmo prazo, a parte autora deverá promover o cadastramento dos seus dados bancários e NIT, se for o caso, diretamente no site: http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.

Ademais, em atenção a dispensa da retenção do imposto sobre a renda quando o serviço for prestado por pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional (Instrução Normativa RFB nº 765, de 2007, art. 1º), caberá à parte solicitar e demonstrar esta condição."
18/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 14:18

Processo Reativado
26/02/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:48

Evolução da Classe Processual
25/09/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:38

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:45

Recebidos os autos
29/08/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:40

Recebidos os autos
23/08/2024 12:40

Recebidos os autos
21/06/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 15:51

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 15:51

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:52

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 11:00

Recebidos os autos
28/05/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:38

Recebidos os autos
23/02/2024 08:38

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:43

Recebidos os autos
31/01/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 09:38

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 22:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 22:14

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 02:18

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 22:25

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 20:59

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 20:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:18

Recebidos os autos
25/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 10:00

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803045-20.2024.8.12.0101

Luzia Natalina Moreira Aguero

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Elison Yukio Miyamura

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0803045-20.2024.8.12.0101

Luzia Natalina Moreira Aguero

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Elison Yukio Miyamura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0802991-54.2024.8.12.0101

Eveline Assuncao Goodwin

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Jocir Souto de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1407363-09.2024.8.12.0000

Everton Rodrigues Amaro

Denise Adriana Nicolini

Advogado: Lucas Prado Medeiros Perin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0809568-21.2024.8.12.0110

Altair Dal Santo Queiroz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 10:10

Exibir Processo