30/06/2025 20:27

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 19:47

Decorrido prazo de parte
02/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Myamura (OAB 13816/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803045-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luzia Natalina Moreira Aguero - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:24

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 15:02

Recebidos os autos
29/05/2025 15:02

Recebidos os autos
04/02/2025 06:48

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 06:47

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 06:47

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 02:59

Decorrido prazo de parte
13/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803045-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.
10/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:57

Recebidos os autos
08/01/2025 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Myamura (OAB 13816/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803045-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luzia Natalina Moreira Aguero - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sentença de fls. 83: "Diante do exposto, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUZIA NATALINA MOREIRA AGUERO em desfavor da ENERGISA MATO GROSSO DO SUL- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para rediscussão do mérito, reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

A análise de eventual pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual." **************************** Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
08/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:06

Recebidos os autos
06/11/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:06

Homologada a Transação
04/09/2024 14:41

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 19:00

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 20:02

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:14

de Conciliação
02/08/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 18:13

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Myamura (OAB 13816/MS) Processo 0803045-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luzia Natalina Moreira Aguero - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
01/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 18:03

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Myamura (OAB 13816/MS) Processo 0803045-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luzia Natalina Moreira Aguero - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos o(s) documento(s) faltante(s): comprovante de residência legível, conforme endereço indicado na exordial.
21/06/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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