19/08/2025 11:30

Expedição em análise para assinatura
19/08/2025 11:30

Documento Digitalizado
19/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:33

Autos preparados para expedição
01/08/2025 09:32

Transitado em Julgado em data
31/07/2025 18:23

Prazo em Curso
27/06/2025 22:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 07:19

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801493-27.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Diniz da Silva - Sentença: "Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias".
13/06/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 17:46

Documento Digitalizado
12/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:04

Autos preparados para expedição
12/06/2025 09:03

Emissão da Relação
12/06/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2025 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/05/2025 01:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:04

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:51

Prazo em Curso
14/05/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0801493-27.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Diniz da Silva - Sentença: "Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado."
13/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:17

Emissão da Relação
12/05/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:57

Registro de Sentença
09/05/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 00:11

Conclusos para decisão
08/05/2025 19:35

Documento Digitalizado
08/05/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0801493-27.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Diniz da Silva - Intimação da parte autora, através de seu(ua) patrono(a), para tomar ciência do ofício oriundo da Procuradoria-Geral do Município, juntado aos respectivos Autos, relativo ao cancelamento do(s) débito(s) objeto(s) dos pedidos de cumprimento de sentença, referentes à isenção de IPTU de imóveis pertencentes ao programa "Minha Casa, Minha Vida", a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora manifeste-se no bojo processual e requeira o que entender de direito.
07/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 18:55

Emissão da Relação
06/05/2025 18:35

Juntada de Ofício
05/05/2025 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:02

Documento Digitalizado
10/03/2025 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/02/2025 11:37

Prazo em Curso
26/02/2025 11:20

Prazo em Curso
17/02/2025 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 17:51

Prazo em Curso
29/01/2025 17:50

Prazo em Curso
27/01/2025 20:35

Documento Digitalizado
27/01/2025 20:35

Expedição de Ofício.
27/01/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2025 15:40

Expedição em análise para assinatura
17/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0801493-27.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Diniz da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/11/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 07:25

Emissão da Relação
20/11/2024 19:14

Expedição de Certidão.
20/11/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:18

Prazo em Curso
20/11/2024 18:17

Documento Digitalizado
20/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:36

Autos preparados para expedição
14/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:43

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 12:48

Outras Decisões
23/07/2024 12:17

Conclusos para decisão
22/07/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:36

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
16/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0801493-27.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Diniz da Silva - Assim, em decorência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabildade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
15/07/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 14:27

Emissão da Relação
12/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 18:34

Outras Decisões
11/07/2024 18:00

Conclusos para decisão
09/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:14

Prazo em Curso
17/06/2024 23:15

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0801493-27.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Diniz da Silva - Vista à parte exequente para que dê proseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.
12/06/2024 18:56

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 18:44

Emissão da Relação
12/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:09

Prazo em Curso
22/04/2024 03:19

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 17:55

Recebida petição inicial
22/02/2024 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/02/2024 15:04

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:03

Evolução da Classe Processual
02/02/2024 15:43

Processo Reativado
02/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/12/2023 19:37

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 19:18

Transitado em Julgado em data
28/11/2023 05:20

Prazo em Curso
24/11/2023 21:35

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
24/11/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2023 10:18

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:04

Emissão da Relação
13/11/2023 18:20

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:20

Registro de Sentença
13/11/2023 18:20

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/11/2023 14:17

Expedição de NULL.
07/11/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2023 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 07:13

Conclusos para decisão
31/10/2023 07:13

Expedição de Certidão.
05/10/2023 05:53

Prazo em Curso
05/10/2023 03:24

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 04:27

Prazo em Curso
25/09/2023 21:38

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
25/09/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2023 07:11

Expedição de Certidão.
25/09/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:33

Emissão da Relação
22/09/2023 09:06

Expedição de Certidão.
04/08/2023 08:17

Prazo em Curso
04/08/2023 00:39

Expedição de Certidão.
25/07/2023 03:29

Expedição de Certidão.
25/07/2023 03:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 18:51

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/05/2023 12:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2023 01:46

Expedição de Certidão.
17/05/2023 21:39

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.
17/05/2023 10:55

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:53

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2023 10:52

Emissão da Relação
17/05/2023 10:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/02/2023 16:07

Autos preparados para expedição
13/02/2023 14:29

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2023 03:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
13/02/2023 14:27

Juntada de NULL
13/02/2023 14:27

Juntada de Mandado
23/01/2023 14:02

Prazo em Curso
20/01/2023 18:23

Expedição de Mandado.
20/01/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/01/2023 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2023 17:53

Tutela Provisória
19/01/2023 11:03

Informação do Sistema
19/01/2023 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/01/2023 10:23

Conclusos para decisão
19/01/2023 10:22

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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