19/08/2025 11:27

Expedição em análise para assinatura
19/08/2025 11:27

Documento Digitalizado
19/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:59

Autos preparados para expedição
01/08/2025 08:57

Transitado em Julgado em data
31/07/2025 18:21

Prazo em Curso
22/05/2025 02:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801261-15.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Bosco de Oliveira Costa - Sentença: "Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado."
13/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 19:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:40

Autos preparados para expedição
12/05/2025 16:34

Emissão da Relação
12/05/2025 16:22

Documento Digitalizado
09/05/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:48

Registro de Sentença
08/05/2025 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:23

Documento Digitalizado
30/04/2025 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 03:09

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801261-15.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Bosco de Oliveira Costa - Intimação do exequente para que se manifeste, em termos de prosseguimento, à respeito do extrato de subconta juntado aos autos, bem como em relação à manifestação da Fazenda Pública.
16/04/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 18:28

Emissão da Relação
14/04/2025 15:09

Documento Digitalizado
14/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:24

Prazo em Curso
07/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:00

Documento Digitalizado
17/02/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:59

Prazo em Curso
12/02/2025 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 17:43

Prazo em Curso
29/01/2025 17:42

Prazo em Curso
27/01/2025 19:48

Documento Digitalizado
27/01/2025 19:47

Expedição de Ofício.
27/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/01/2025 15:43

Expedição em análise para assinatura
13/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
01/12/2024 03:54

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/11/2024 15:17

Prazo em Curso
15/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
15/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 15:00

Emissão da Relação
15/11/2024 14:53

Documento Digitalizado
15/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
05/10/2024 11:58

Informação do Sistema
05/10/2024 11:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:01

Autos preparados para expedição
23/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 01:34

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:58

Emissão da Relação
19/07/2024 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 13:25

Outras Decisões
19/07/2024 11:58

Conclusos para decisão
18/07/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801261-15.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Bosco de Oliveira Costa - Em atenção ao artigo 10 do Código de Proceso Civil, abra-se vista à parte contrária sobre a petição retro, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
17/07/2024 16:48

Prazo em Curso
17/07/2024 16:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 16:47

Emissão da Relação
17/07/2024 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:56

Prazo em Curso
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801261-15.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Bosco de Oliveira Costa - Asim, em decorência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabildade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$50,0 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
12/07/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 13:23

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 13:23

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 13:22

Emissão da Relação
12/07/2024 13:21

Emissão da Relação
12/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 18:34

Outras Decisões
11/07/2024 18:00

Conclusos para decisão
09/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:13

Prazo em Curso
17/06/2024 23:15

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801261-15.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Bosco de Oliveira Costa - Vista à parte exequente para que dê proseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.
12/06/2024 18:56

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 18:44

Emissão da Relação
12/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:31

Prazo em Curso
21/04/2024 00:19

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 18:29

Evolução da Classe Processual
08/04/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 17:55

Recebida petição inicial
22/02/2024 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/02/2024 12:52

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:29

Processo Reativado
05/02/2024 15:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/01/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 16:18

Transitado em Julgado em data
13/12/2023 12:55

Prazo em Curso
06/12/2023 21:29

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
06/12/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2023 12:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:57

Emissão da Relação
04/12/2023 18:04

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:04

Registro de Sentença
04/12/2023 18:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
01/12/2023 17:56

Expedição de NULL.
10/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/11/2023 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:11

Conclusos para decisão
07/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 09:41

Prazo em Curso
02/10/2023 01:38

Expedição de Certidão.
22/09/2023 21:28

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.
22/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2023 18:33

Emissão da Relação
21/09/2023 18:23

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:51

Prazo em Curso
03/08/2023 12:45

Prazo em Curso
03/08/2023 03:59

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:58

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/07/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 18:52

Conclusos para decisão
19/07/2023 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/05/2023 09:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/05/2023 02:46

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:13

Prazo em Curso
03/05/2023 21:44

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
02/05/2023 15:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/05/2023 15:11

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:09

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2023 15:09

Emissão da Relação
10/02/2023 18:50

Autos preparados para expedição
10/02/2023 18:43

Expedição de Certidão.
10/02/2023 18:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2023 02:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
10/02/2023 18:41

Juntada de NULL
10/02/2023 18:41

Juntada de Mandado
20/01/2023 12:58

Prazo em Curso
19/01/2023 18:01

Expedição de Mandado.
19/01/2023 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/01/2023 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2023 18:30

Tutela Provisória
17/01/2023 16:19

Autos preparados para expedição
17/01/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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