TJMS - 1407463-61.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 09:08
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2024 09:08
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 09:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/06/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 14:00
INCONSISTENTE
-
19/06/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1407463-61.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Poliani Rodrigues de Almeida Impetrada: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Paciente: R. de F.
F.
Advogada: Poliani Rodrigues de Almeida (OAB: 25267/MS) Advogado: Antônio Dias de Almeida (OAB: 2720/MS) Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de Rogerio de freitas faria ante a perda superveniente do objeto. -
18/06/2024 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2024 15:53
Recebidos os autos
-
18/06/2024 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2024 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2024 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2024 16:46
Negado seguimento a Recurso
-
17/06/2024 14:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2024 14:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2024 14:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2024 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2024 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2024 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2024 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2024 12:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2024 12:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 18:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2024 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2024 16:08
Recebidos os autos
-
23/05/2024 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2024 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 18:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2024 17:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 03:22
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/05/2024 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/05/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/05/2024 14:53
Não Concedida a Medida Liminar
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14/05/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 00:49
INCONSISTENTE
-
14/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 07:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2024 07:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 07:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
13/05/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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