22/08/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 16:02

Baixa Definitiva
22/08/2024 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2024 08:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2024 08:16

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 18:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2024 18:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2024 01:15

Recebidos os autos
11/08/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:41

INCONSISTENTE
31/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408647-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Companhia de Locação das Américas Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Vaneli Fabrício de Jesus (OAB: 3854/MS) Interessado: Unidas S.A.

Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - RECURSO AUTORAL - DECISÃO QUE NEGA PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO VEICULAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA - REQUISITOS LEGAIS NÃO VERIFICADOS - NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
30/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/07/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408647-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Companhia de Locação das Américas Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Vaneli Fabrício de Jesus (OAB: 3854/MS) Interessado: Unidas S.A.

Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG) Julgamento Virtual Iniciado
26/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/07/2024 14:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/07/2024 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/07/2024 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2024 01:15

Recebidos os autos
28/06/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408647-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Companhia de Locação das Américas Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Interessado: Unidas S.A.

Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifestem-se as partes, querendo, antes do julgamento do recurso.

Comunique-se ao Juízo de origem o teor desta Decisão.

Intimem-se.
18/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 16:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/06/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024 01:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 12:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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