27/11/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Neil Montgomery (OAB 146468/SP), Natália da Silva Rios Oliveira (OAB 27624/MS) Processo 0812735-46.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Paulo Molina, Maria Eduarda Ferreira da Luz Molina - Exectdo: Flybondi - Fb Lineas Aereas S/A - Intimação das partes da Sentença retro: "Vistos etc.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do reclamado, conforme o depósito realizado nos autos (fls. 251/252), e a concordância da reclamante (fl. 258), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte reclamante, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I."
21/11/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:43

Recebidos os autos
13/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 18:33

Recebidos os autos
11/11/2024 18:33

Determinada Requisição de Informações
11/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:39

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:19

INCONSISTENTE
01/11/2024 13:23

Processo Reativado
01/11/2024 09:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 13:05

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Neil Montgomery (OAB 146468/SP), Natália da Silva Rios Oliveira (OAB 27624/MS) Processo 0812735-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Paulo Molina, Maria Eduarda Ferreira da Luz Molina - Reqdo: Flybondi - Fb Lineas Aereas S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por João Paulo Molina e Maria Eduarda Ferreira da Luz Molina, nesta Ação de Indenização, movida em desfavor a FB Lineas Aereas S/A, para o fim de: I- Condenar a requerida a restituir para os requerentes o valor de R$ 3.143,18 (três mil, cento e quarenta e três reais e dezoito centavos), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; II- Condenar a requerida a pagar para cada requerente o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelos danos morais experimentados, para cada requerente, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo".
08/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:55

Recebidos os autos
02/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:55

Homologada a Transação
01/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/08/2024 13:53

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/08/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/07/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália da Silva Rios Oliveira (OAB 27624/MS) Processo 0812735-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Paulo Molina, Maria Eduarda Ferreira da Luz Molina - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/06/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:22

Expedição de Carta.
04/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 04:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
04/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:46

INCONSISTENTE
03/06/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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