23/09/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:37

Recebidos os autos
17/09/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:37

Conclusos para despacho
10/09/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0813244-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wagner Almeida Turini - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105/15), julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Wagner Almeida Turini, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A, para o fim de: I- condenar a requerida a pagar para o autor o valor de R$ 423,66 (quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), em decorrência dos danos materiais, devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; II- condenar a reclamada a pagar para o requerente o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
13/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:30

Recebidos os autos
12/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:30

Homologada a Transação
09/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/07/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/08/2024 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
15/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0813244-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wagner Almeida Turini - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/06/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:13

Expedição de Carta.
11/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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