15/07/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:50

Recebidos os autos
17/06/2025 17:50

Decisão ou Despacho
03/06/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 16:45

Recebidos os autos
26/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:17

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldo Nantes Leao (OAB 12621/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Wilian Lopes Bezerra (OAB 16576/MS), Natalia Domingues Coleto (OAB 26458/MS), Rosane Neusa da Silva (OAB 25902/MS) Processo 0806940-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clayton de Oliveira e Silva - Reqdo: Metlife Brasil - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a., Naira Carolina Soares Palermo - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, não conheço dos Embargos de Declaração fls. 198-200 opostos por Clayton de Oliveira e Silva, em face da sentença prolatada nos autos, porquanto intempestivos.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (Artigo 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I. ".

Juiz de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pela Juíza Leiga retro em embargos de declaração.".
29/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:15

Recebidos os autos
20/03/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:15

Homologada a Transação
20/03/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:25

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldo Nantes Leao (OAB 12621/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Natalia Domingues Coleto (OAB 26458/MS) Processo 0806940-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clayton de Oliveira e Silva - Reqdo: Metlife Brasil - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Clayton de Oliveira e Silva, nesta Ação de repetição de indébito c/c compensação por danos morais em desfavor de Metlife Planos Odontológicos Ltda e Naira Carolina Soares Palermo, para o fim de: I- Condenar as requeridas, solidariamente, a restituir, de forma simples, para o autor, o valor de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) - fl. 175, devendo este valor ser corrigido a partir da data do desembolso (fl. 175), e juros de mora simples de 1% ao mês da citação; II- Julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral.

III- Julgar improcedentes o pedido contraposto, bem como o pedido de condenação do autor em litigância de má-fé.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais", bem como de sua homologação: "f. 194".
15/01/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:22

Recebidos os autos
17/12/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:22

Homologada a Transação
17/12/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:21

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 08:42

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:39

de Conciliação
16/07/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldo Nantes Leao (OAB 12621/MS) Processo 0806940-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clayton de Oliveira e Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/06/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 13:13

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 13:21

Recebidos os autos
21/05/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 16:38

Recebidos os autos
03/05/2024 16:37

Outras Decisões
04/04/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 04:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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