02/07/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:22

Decorrido prazo de parte
01/07/2025 13:45

Recebidos os autos
26/06/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 07:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antonio (OAB 16346/MS) Processo 0811839-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Henrique de Deus Macedo - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
18/06/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 12:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:59

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 15:31

Recebidos os autos
17/06/2025 15:31

Recebidos os autos
05/05/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 08:48

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 08:48

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:10

Recebidos os autos
08/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antonio (OAB 16346/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS) Processo 0811839-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Henrique de Deus Macedo - Manifestar se há oposição ao julgamento virtual.
07/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 06:59

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 06:58

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 06:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 16:19

Recebidos os autos
14/03/2025 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2025 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 12:49

Recebidos os autos
24/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 17:14

Realizado cálculo de custas
21/02/2025 17:07

Realizado cálculo de custas
15/02/2025 03:41

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antonio (OAB 16346/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS) Processo 0811839-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Henrique de Deus Macedo - Dispositivo da sentença: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I, c/c 490, todos do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por André Henrique de Deus Macedo em face do Estado de Mato Grosso do Sul, consoante os fundamentos acima destacados.
05/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:43

Homologada a Transação
29/01/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:21

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:57

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 17:55

de Conciliação
04/07/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antonio (OAB 16346/MS) Processo 0811839-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Henrique de Deus Macedo - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
03/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 07:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antonio (OAB 16346/MS) Processo 0811839-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Henrique de Deus Macedo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

A ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito.
27/05/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 10:45

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 13:42

Recebidos os autos
23/05/2024 13:42

Determinada Requisição de Informações
22/05/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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