TJMS - 0900015-59.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 12:27
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2024 09:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/08/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 01:14
Recebidos os autos
-
05/08/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 16:36
Recebidos os autos
-
26/07/2024 16:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
26/07/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:49
INCONSISTENTE
-
25/07/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2024 01:45
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0900015-59.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Dourados Proc.
Município: André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Luiz Gustavo Camacho Terçariol (OAB: 269283MP/MS) Interessado: Carlos Ferrer Carrion EMENTA - APELAÇÕES - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ABRIGAMENTO DE PESSOA IDOSA - PRELIMINARES DE NULIDADE POR ILEGITIMIDADE PASSIVA, AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADAS - MÉRITO - INSTITUCIONALIZAÇÃO - CONDIÇÕES PRECÁRIAS E DEBILIDADE FÍSICA E PSÍQUICA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
24/07/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 22:26
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 22:26
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
22/07/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0900015-59.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Apelante: Município de Dourados Proc.
Município: André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Luiz Gustavo Camacho Terçariol (OAB: 269283MP/MS) Interessado: Carlos Ferrer Carrion Julgamento Virtual Iniciado -
19/07/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 10:12
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
04/07/2024 17:21
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 17:53
Recebidos os autos
-
21/06/2024 17:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
21/06/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0900015-59.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Dourados Proc.
Município: André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Luiz Gustavo Camacho Terçariol (OAB: 269283MP/MS) Interessado: Carlos Ferrer Carrion
Vistos. À PGJ Campo Grande, 27 de maio de 2024 -
28/05/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 06:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 06:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/05/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 01:38
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 01:37
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 01:37
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 01:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/05/2024 01:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0900015-59.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Dourados Proc.
Município: André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Luiz Gustavo Camacho Terçariol (OAB: 269283MP/MS) Interessado: Carlos Ferrer Carrion Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 14:55
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 14:55
Distribuído por prevenção
-
23/05/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 10:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
06/09/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 16:59
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 15:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/08/2023 08:37
Recebidos os autos
-
11/08/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 14:51
Recebidos os autos
-
18/07/2023 14:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
18/07/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
12/07/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 15:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
11/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
03/07/2023 15:50
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 14:39
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
30/06/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 13:19
Inclusão em Pauta
-
27/06/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2023 12:51
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 18:06
Recebidos os autos
-
05/06/2023 18:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/06/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 03:57
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 11:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/05/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 00:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/05/2023 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 10:31
Distribuído por prevenção
-
11/05/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 09:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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