25/02/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0807779-84.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Renata do Nascimento Santos - Réu: Eucatur Empresa União Cascavel de Transporte Eturismo Ltda - Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 112/113 e 120), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 113), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 121, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
12/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:10

Recebidos os autos
30/01/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR) Processo 0807779-84.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Eucatur Empresa União Cascavel de Transporte Eturismo Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Vistos etc.

Intime-se a executada para complementar o valor do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com a manifestação da exequente de fls. 114/115.

I. ".
13/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:37

Recebidos os autos
10/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0807779-84.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Renata do Nascimento Santos - Réu: Eucatur Empresa União Cascavel de Transporte Eturismo Ltda - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
04/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:33

Recebidos os autos
28/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 10:03

Evolução da Classe Processual
28/10/2024 09:02

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 09:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0807779-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata do Nascimento Santos - Réu: Eucatur Empresa União Cascavel de Transporte Eturismo Ltda - Intimação da sentença de fls. 94/95 - Juiz Leigo: Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 89/91, mantendo inalterada a sentença de fls. 81/85 P.

R.

I.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.
08/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:23

Homologada a Transação
23/09/2024 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 07:57

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0807779-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata do Nascimento Santos - Réu: Eucatur Empresa União Cascavel de Transporte Eturismo Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido da autora, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária - IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC, incluído pela Lei nº 14.905, de 2024) desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
09/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:54

Recebidos os autos
05/09/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:28

Homologada a Transação
04/09/2024 21:27

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 16:16

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 16:16

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:25

de Conciliação
24/06/2024 17:20

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 09:50

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0807779-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata do Nascimento Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/05/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 15:50

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 05:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809795-79.2022.8.12.0110

Traco Engenharia Eireli

Agesul - Agencia Estadual de Gestao de E...

Advogado: Lucas Medeiros Duarte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0809795-79.2022.8.12.0110

Traco Engenharia Eireli

Agesul - Agencia Estadual de Gestao de E...

Advogado: Lucas Medeiros Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0810309-61.2024.8.12.0110

Juliana Jessica Ferraz Oliveira

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabricio Alves de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1407419-42.2024.8.12.0000

Pedro Augusto Silva Mendonca

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Rodolfo Couto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0805308-95.2024.8.12.0110

Jma Producoes Fotograficas LTDA ME

Adriano de Oliveira

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2024 11:10

Exibir Processo