24/09/2025 02:43

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809795-79.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Traço Engenharia Ltda Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Repre.

Legal: José Nina Ferreira Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/09/2025.
23/09/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 14:14

Conclusos para decisão
23/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
23/09/2025 14:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
23/09/2025 13:50

Distribuído por sorteio
23/09/2025 13:47

Processo Cadastrado
23/09/2025 05:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 17:21

Baixa Definitiva
02/09/2024 17:16

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/07/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/07/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/07/2024 15:46

Inclusão em Pauta
14/06/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:46

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:36

INCONSISTENTE
03/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 14:09

INCONSISTENTE
03/06/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 02:43

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 02:38

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809795-79.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Traço Engenharia Ltda Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Ante a oposição de Embargos de Declaração, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias.

Após, VOLTEM conclusos para decisão. Às providências.
21/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 03:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809795-79.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Traço Engenharia Ltda Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/05/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:12

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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