15/04/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:09

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0810309-61.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Juliana Jéssica Ferraz Oliveira - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação,conforme informado pela parte exequente (fls. 224), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se."
11/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:06

Recebidos os autos
01/04/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0810309-61.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Juliana Jéssica Ferraz Oliveira - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar com relação às fls. 220-221.
27/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:38

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:51

Recebidos os autos
12/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0810309-61.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Juliana Jéssica Ferraz Oliveira - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte autora acerca da petição de fls. 206-207, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. *****************Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
11/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 18:10

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 18:10

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 17:21

Recebidos os autos
22/01/2025 17:21

Declarada incompetência
21/01/2025 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:24

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 08:08

Recebidos os autos
05/12/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0810309-61.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Juliana Jéssica Ferraz Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre petição e comprovante de pagamento, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
30/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0810309-61.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Juliana Jéssica Ferraz Oliveira - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
09/11/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:43

Recebidos os autos
01/11/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 16:37

Evolução da Classe Processual
31/10/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 14:11

Processo Reativado
30/10/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 13:12

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0810309-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Juliana Jéssica Ferraz Oliveira - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JULIANA JÉSSICA FERRAZ OLIVEIRA e FABRÍCIO ALVES DE OLIVEIRA em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A. para o fim de condenar a requerida ao pagamento de: 1) R$ 264,55 (duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) à título de reembolso, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IPCA/IBGE (Art. 389, parágrafo único do CC) a contar da data do desembolso e, após a citação (responsabilidade contratual), deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC (art. 406, § 1º do CC), considerando que tal taxa não pode ser cumulada com correção monetária; 2) R$ 2.000,00 (dois mil reais) à título de indenização por danos morais em favor da primeira requerente, quantia esta que deverá ser corrigida pela Taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que inaplicável a incidência de correção monetária considerando que a referida Taxa já inclui tal consectário legal.

Ainda, deverá a ré proceder com a devolução dos 45.616 (quarenta e cinco mil e seiscentos e dezesseis) pontos no mesmo perfil utilizado pela parte requerente (f. 13/17) no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da publicação, sob pena de conversão em perdas e danos no valor pecuniário equivalente.

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais em desfavor do segundo autor.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado. 2) Juiz de Direito: “ Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.”
09/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:03

Recebidos os autos
03/10/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:03

Homologada a Transação
03/10/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:13

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:50

de Conciliação
11/07/2024 17:48

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 09:59

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0810309-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Fabrício Alves de Oliveira, Juliana Jéssica Ferraz Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/05/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:29

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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