TJMS - 0809100-28.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 14:41
Apensado ao processo numero do processo
-
29/11/2023 18:40
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 16:28
Transitado em Julgado em data
-
09/11/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0809100-28.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Intimação da r. sentença das páginas 173/176:...Vistos, etc...Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração propostos por Campo Grande Odontologia Ltda. para manter inalterada a sentença exarada às p. 89-95 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.
Deixo de condenar a parte embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95). -
07/11/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 14:32
Recebidos os autos
-
07/11/2023 14:32
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 14:32
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
-
07/11/2023 10:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2023 18:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2023 11:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/10/2023 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/10/2023 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
05/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0809100-28.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.
Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.
Se for o caso, recolha-se o mandado.
Sem custas e honorários por incabíveis no momento.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquivem-se os autos. -
04/10/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:33
Recebidos os autos
-
04/10/2023 13:33
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:33
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
04/10/2023 08:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/09/2023 10:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/09/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/09/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 06:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2023 18:55
Recebidos os autos
-
10/09/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 13:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/08/2023 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
11/08/2023 05:04
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/08/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 19:45
Recebidos os autos
-
31/07/2023 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 10:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/07/2023 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
17/07/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 17:49
Juntada de tipo de documento
-
07/07/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/07/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 19:58
Recebidos os autos
-
06/06/2023 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 13:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/05/2023 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
27/04/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/04/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 12:50
Recebidos os autos
-
12/04/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 17:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2023 10:09
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/03/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 21:36
Juntada de tipo de documento
-
22/03/2023 21:36
Recebidos os autos
-
22/03/2023 21:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 16:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/01/2023 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
11/01/2023 04:47
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0809100-28.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - INTIMA-SE a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito. -
10/01/2023 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/01/2023 05:56
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 05:51
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 14:29
Juntada de tipo de documento
-
09/12/2022 14:29
Recebidos os autos
-
09/12/2022 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 14:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/11/2022 14:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/11/2022 16:09
Juntada de Petição de tipo
-
17/11/2022 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/11/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 08:01
Juntada de tipo de documento
-
17/11/2022 08:01
Recebidos os autos
-
17/11/2022 08:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 14:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/11/2022 11:08
Juntada de tipo de documento
-
04/11/2022 16:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/10/2022 10:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/10/2022 10:43
Decorrido prazo de parte
-
03/10/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 12:03
Juntada de tipo de documento
-
03/10/2022 12:02
Juntada de tipo de documento
-
22/08/2022 02:28
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 11:35
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2022 05:42
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/07/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 18:41
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 12:15
Juntada de tipo de documento
-
12/07/2022 16:39
Juntada de tipo de documento
-
27/06/2022 15:14
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 11:56
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 13:08
Juntada de Petição de tipo
-
10/06/2022 21:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/06/2022 08:37
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 08:33
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 15:58
Juntada de tipo de documento
-
09/06/2022 15:58
Juntada de tipo de documento
-
17/05/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 13:27
Recebidos os autos
-
09/05/2022 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 14:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/04/2022 06:37
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 14:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810981-11.2020.8.12.0110
Joelso de Oliveira Goes
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/03/2021 18:40
Processo nº 0809921-08.2022.8.12.0021
Antonio Francheschini
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/11/2022 06:20
Processo nº 0808945-98.2022.8.12.0021
Claudia Massuia Leal de Souza
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: John Lennon Soares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2022 05:05
Processo nº 0806255-50.2022.8.12.0101
Informatica J L P LTDA - ME
Reginaldo da Silva Goncalves
Advogado: Josilene Paulon Tosta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2022 16:05
Processo nº 0808944-16.2022.8.12.0021
Catarina Correa Souza
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: John Lennon Soares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2022 04:50