07/02/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:43

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0810981-11.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joelso de Oliveira Góes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido ao seguinte motivo: conta de crédito não localizada.
04/12/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:41

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 19:41

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0810981-11.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joelso de Oliveira Góes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
08/11/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0810981-11.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joelso de Oliveira Góes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
26/09/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 12:13

Transitado em Julgado em data
09/09/2024 03:22

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:28

Recebidos os autos
21/08/2024 19:28

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0810981-11.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joelso de Oliveira Góes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
01/07/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 06:26

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 01:40

Decorrido prazo de parte
23/05/2024 01:39

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 12:57

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:03

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 17:50

Decorrido prazo de parte
22/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:36

Decorrido prazo de parte
10/04/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
10/01/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0810981-11.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joelso de Oliveira Góes - Intimação da parte autora para manifestar sobre o documento de cadastro preliminar de precatório, digitalizado nos autos, antes do efetivo envio da requisição de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.
09/01/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 02:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 09:21

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 00:31

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 08:27

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 08:27

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 08:26

Decorrido prazo de parte
01/12/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:23

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 08:39

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2022 01:57

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 15:07

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 14:54

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 19:07

Recebidos os autos
29/06/2022 19:07

Decisão ou Despacho
28/06/2022 19:35

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2022 13:07

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2022 13:04

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
04/04/2022 16:51

Juntada de Petição de tipo
21/02/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2022 01:37

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 18:52

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 17:45

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 19:26

Recebidos os autos
07/02/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 15:25

Processo Desarquivado
17/12/2021 10:52

Juntada de Petição de tipo
29/10/2021 17:12

Arquivado Definitivamente
29/10/2021 17:11

Transitado em Julgado em data
06/10/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2021 01:35

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 15:33

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 15:31

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 15:16

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/09/2021 19:17

Recebidos os autos
08/09/2021 19:17

Expedição de tipo de documento.
08/09/2021 19:17

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 19:17

Homologada a Transação
04/09/2021 09:23

Expedição de tipo de documento.
21/06/2021 19:04

Remetidos os Autos para destino.
15/06/2021 00:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 14:57

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2021 18:40

Recebidos os autos
25/03/2021 18:40

Transferência de Processo - Saída
25/03/2021 17:23

Recebidos os autos
25/03/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2021 12:40

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2020 11:46

Juntada de Petição de tipo
27/11/2020 13:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 12:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 12:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 08:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 08:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 10:11

Expedição de tipo de documento.
10/11/2020 08:37

Juntada de Petição de tipo
28/10/2020 02:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 04:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 04:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2020 14:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 14:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 08:38

Juntada de Petição de tipo
06/07/2020 14:46

Expedição de tipo de documento.
06/07/2020 14:14

Recebidos os autos
06/07/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 20:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 20:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2020 16:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818031-20.2022.8.12.0110

Leni Fernandes - EPP

Jeruza Rocha de Almeida

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0833656-72.2018.8.12.0001

Jose Anderson Santos de Souza

Salome Bar e Restaurante LTDA - EPP

Advogado: Caroline Ewerling de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2018 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0812770-74.2022.8.12.0110

Sandra Alma Boabaid Amado ME

Rosirley Matos de Souza

Advogado: Ana Lidia Olivieri de Oliveira Maia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0810236-36.2022.8.12.0021

Sinted de Tres Lagoas- Sindicato Municip...

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Ronaldo de Souza Franco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0810244-37.2022.8.12.0110

Dispet Comercio e Distribuicao de Alimen...

Nutricao Pet Shop e Clinica Veterinaria ...

Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2022 17:25

Exibir Processo