27/05/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 17:26

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:08

Recebidos os autos
06/03/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: John Lennon Soares (OAB 23079/MS) Processo 0808945-98.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Claudia Massuia Leal de Souza - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvarás de fls. 83/87.
13/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: John Lennon Soares (OAB 23079/MS) Processo 0808945-98.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Claudia Massuia Leal de Souza - Reqdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão de crédito e tributos de fl. 78.
08/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: John Lennon Soares (OAB 23079/MS) Processo 0808945-98.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Claudia Massuia Leal de Souza - Intimação da parte exequente acerca dos extratos de fls. 73/74.
30/09/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: John Lennon Soares (OAB 23079/MS) Processo 0808945-98.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Claudia Massuia Leal de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
21/08/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:29

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 11:38

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:43

Recebidos os autos
27/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 02:09

Decorrido prazo de parte
17/01/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2023 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, John Lennon Soares Processo 0808945-98.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Claudia Massuia Leal de Souza - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 955/2022 Teor do ato: Intimação da Exequente acerca do r. despacho de fls. 29/31: "1.

Cite-se o Município de Três Lagoas, para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor Impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. (...) 6.

Com a informação acerca da transferência do valor referente ao RPV, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta esta execução, sem necessidade de nova conclusão, já que a extinção se dá por esta mesma decisão."
16/12/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 21:24

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 17:52

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:23

Recebidos os autos
14/12/2022 16:23

Determinada Requisição de Informações
12/12/2022 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 17:27

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 17:23

Retificação de Classe Processual
06/12/2022 02:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 06:50

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 05:36

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/11/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:42

Recebidos os autos
26/10/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2022 08:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/10/2022 08:04

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 05:05

Apensado ao processo numero do processo
24/10/2022 05:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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