23/06/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:43

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: John Lennon Soares (OAB 23079/MS) Processo 0808944-16.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Catarina Correa Souza - Intimação da parte Exequente do inteiro teor da r.Sentença de fls.177: "

Vistos.

Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução."
21/03/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:07

Recebidos os autos
06/03/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: John Lennon Soares (OAB 23079/MS) Processo 0808944-16.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Catarina Correa Souza - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvarás de fls. 171/175.
13/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: John Lennon Soares (OAB 23079/MS) Processo 0808944-16.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Catarina Correa Souza - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão de crédito e tributos de fl. 165.
07/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: John Lennon Soares (OAB 23079/MS) Processo 0808944-16.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Catarina Correa Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
13/08/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 13:56

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 10:18

Decorrido prazo de parte
11/04/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:42

Recebidos os autos
27/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 08:20

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 09:05

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 09:15

Expedição de tipo de documento.
02/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 08:59

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 04:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:26

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2023 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, John Lennon Soares Processo 0808944-16.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Catarina Correa Souza - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 955/2022 Teor do ato: Intimação da Exequente acerca do r. despacho de fls. 50/52: "1.

Cite-se o Município de Três Lagoas, para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor Impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. (...) 6.

Com a informação acerca da transferência do valor referente ao RPV, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta esta execução, sem necessidade de nova conclusão, já que a extinção se dá por esta mesma decisão."
16/12/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 21:24

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 17:29

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:20

Recebidos os autos
14/12/2022 16:19

Determinada Requisição de Informações
12/12/2022 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2022 02:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 06:52

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 05:36

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/11/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:41

Recebidos os autos
26/10/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2022 08:02

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/10/2022 07:47

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 04:50

Apensado ao processo numero do processo
24/10/2022 04:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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