TJMS - 0826600-80.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VAGNO MARTINS BRANDAO

CPF *24.***.*63-50

Advogados

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB: 18909/MS

CPF *35.***.*92-49

ALYSSON BRUNO SOARES

OAB: 16080/MS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

RICARDO BALBINO DE SOUZA

Terceiro

Partes

JOSE LUIZ DE CRUDIS JUNIOR

CPF *69.***.*18-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 07:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 07:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 07:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 06:52

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 17:51

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 17:51

    INCONSISTENTE

  • 24/07/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 16:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 11:45

    Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.

  • 22/07/2024 11:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2024 11:35

    Recurso Especial não admitido

  • 19/07/2024 10:09

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/07/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2024 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/05/2024 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0826600-80.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vagno Martins Brandão Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Gabrielly Burton Schmaedecke (OAB: 29612/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Perito: José Luiz de Crudis Júnior Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/05/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2024 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0826600-80.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Vagno Martins Brandão Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Perito: José Luiz de Crudis Júnior EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - INSS - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - ACIDENTE IN INTINERE - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA.

    O acidente in itinere é equiparado por lei à acidente de trabalho (art. 21, inciso IV, letra d, da Lei 8.213/91).

    A ausência de incapacidade ou redução da capacidade laborativa impede a concessão do benefício acidentário.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 02/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0826600-80.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Vagno Martins Brandão Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Perito: José Luiz de Crudis Júnior Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0826600-80.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Vagno Martins Brandão Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Perito: José Luiz de Crudis Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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