06/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em "data"
08/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:34

Confirmada
08/04/2025 01:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803257-75.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Diego Maikon Vianna dos Santos Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Recorrido: Rick Ferrato Cavalcante Advogado: José Carlos de Alencar (OAB: 6810/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/07/2024.
27/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 15:07

Não-Provimento
02/03/2025 07:36

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 12:51

Expedição de "tipo de documento".
24/07/2024 12:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/07/2024 12:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/05/2024 01:58

Confirmada
10/05/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:47

Expedida/certificada
29/04/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 04:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicação
29/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803257-75.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Diego Maikon Vianna dos Santos Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Recorrido: Rick Ferrato Cavalcante Advogado: José Carlos de Alencar (OAB: 6810/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 13:31

Expedição de "tipo de documento".
26/04/2024 13:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 04:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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