TJMS - 1604255-56.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2024 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2024 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 17:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2024 12:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2024 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 12:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2024 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2024 12:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/08/2024 12:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/07/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1604255-56.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.
V.
P.
Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Advogado: Fábio Ricardo Trad Filho (OAB: 20338/MS) Advogado: Marcelo Osvaldo Soares (OAB: 19914/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Fica, o patrono Marcelo Osvaldo Soares OABMS 19914, intimado da decisão de p. 27 destes autos. -
05/07/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 16:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2024 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 12:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2024 12:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2024 12:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2024 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2024 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2024 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2024 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2024 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2024 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2024 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2024 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2024 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2024 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2024 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2024 13:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/04/2024 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2024 04:16
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1604255-56.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.
V.
P.
Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Advogado: Fábio Ricardo Trad Filho (OAB: 20338/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Intimem-se os advogados da credora para se manifestarem acerca da informação (f. 19), constante na base de dados da Receita Federal, a qual indica o falecimento da credora.
Em caso de falecimento do beneficiário originário, cabe aos herdeiros do de cujus requerer a substituição processual nos autos perante o juízo da execução, competente para decidir a questão, porquanto a sucessão processual exige cognição de direito material que não pode ser exercida no âmbito deste procedimento administrativo, instaurado apenas com a finalidade de formalizar o pagamento de débito constituído por decisão judicial.
Nessa senda, a Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, estabelece em seu artigo 32, § 5º, que: "Nos autos de cumprimento de sentença, competirá ao juízo da execução decidir a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará ao presidente do tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado, inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver. (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022)" Não havendo manifestação dos interessados, no prazo de 30 (trinta) dias, reserve-se o crédito e adotem-se às providências de praxe (art.52, da Portaria 03/2023 da Vice-Presidência) Intimem-se. Às providências. -
23/04/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 17:17
Provimento por decisão monocrática
-
15/04/2024 16:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2024 16:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2024 14:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2024 14:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/04/2024 10:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2024 10:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/04/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 13:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2024 12:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/03/2024 12:51
Realizado Cálculo de Liquidação
-
26/03/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 22:50
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 16:38
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
30/08/2022 17:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2022 17:56
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 17:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2022 09:08
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/08/2022 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 16:20
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/08/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2022 18:03
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 15:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
17/08/2022 15:11
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 15:11
Desentranhado o documento
-
17/08/2022 15:11
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1605898-49.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Henrique Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2022 13:03
Processo nº 1406351-57.2024.8.12.0000
Martiele Marlene Nascimento de Souza
Cleiton Correa
Advogado: Cleiton Diego Santana Bonetti
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/04/2024 16:45
Processo nº 1406350-72.2024.8.12.0000
Auto Posto Cervantes
Construtora Motta Sul LTDA
Advogado: Taina Galvani Buzo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/04/2024 16:40
Processo nº 1406349-87.2024.8.12.0000
Maria do Carmo Nicomedes de Souza Silva
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Advogado: Kleber Franjotti de Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/04/2024 16:30
Processo nº 1605747-83.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Murilo Marco
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/10/2022 13:38