STJ - 0801296-70.2021.8.12.0101

01/03/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/03/2024 08:23

Transitado em Julgado em 01/03/2024

30/11/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166192/2023

30/11/2023 14:21

Protocolizada Petição 1166192/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023 14:30

Homologação de Transação

27/11/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/11/2023 11:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1151766/2023

27/11/2023 11:19

Protocolizada Petição 1151766/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

27/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1141557/2023 - PET

24/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141557 - PET no PUIL 2814 - Publicação prevista para 27/11/2023

24/11/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01141557 - PET no PUIL 2814

22/11/2023 18:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição de fls. 253-256

22/11/2023 16:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1141557/2023

22/11/2023 16:43

Protocolizada Petição 1141557/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2023

31/03/2023 22:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275531/2023

31/03/2023 22:23

Protocolizada Petição 275531/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 18:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (ADI 5090)

23/03/2023 10:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/03/2023 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 142599/2023

02/03/2023 12:07

Protocolizada Petição 142599/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2023

01/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023 Petição Nº 619568/2022 - AgInt

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0619568 - AgInt no PUIL 2814 - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 19:20

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido

04/10/2022 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 892768/2022

04/10/2022 18:36

Protocolizada Petição 892768/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2022

25/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para ANA ANTONIA AREVALOS apresentar resposta à petição n. 619568/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 220.

02/08/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2022 Petição Nº 619568/2022 -

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 619568/2022. Publicação prevista para 02/08/2022)

01/08/2022 12:08

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 619568/2022

01/08/2022 12:01

Protocolizada Petição 619568/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2022

01/07/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572036/2022

01/07/2022 19:18

Protocolizada Petição 572036/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

22/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

21/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

19/05/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/05/2022 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

12/05/2022 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL