16/05/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabela Silva Bastos (OAB 25659/MS) Processo 0801296-70.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Antonia Arevalos - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 343, a qual transcrevo a seguir "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se e cumpra-se."
06/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:44

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 06:43

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 06:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:07

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:34

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:39

Recebidos os autos
19/03/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:38

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/03/2025 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:59

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:10

Recebidos os autos
05/12/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
01/12/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabela Silva Bastos (OAB 25659/MS) Processo 0801296-70.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Antonia Arevalos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 10:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 15:30

Recebidos os autos
02/11/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:32

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabela Silva Bastos (OAB 25659/MS) Processo 0801296-70.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Antonia Arevalos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Ante a concordância da exequente (f. 315) com o valor indicado pelo executado (f. 306/310), homologa-se o valor exequendo em R$13.734,42 (f. 310).

Expeça-se ofício precatório para pagamento de pequeno valor por intermédio do Exmº.

Presidente do Tribunal de Justiça, observando as regras do precatório eletrônico.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
23/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 11:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:53

Recebidos os autos
06/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabela Silva Bastos (OAB 25659/MS) Processo 0801296-70.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos.
19/06/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
02/06/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
25/05/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 04:12

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 04:12

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 04:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 04:10

Recebidos os autos
22/05/2024 16:18

Recebidos os autos
22/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 14:33

Evolução da Classe Processual
16/05/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 05:38

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 05:38

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 05:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 05:23

Transitado em Julgado em data
14/05/2024 16:02

Recebidos os autos
14/05/2024 16:02

Recebidos os autos
25/08/2021 09:17

Remetidos os Autos para destino.
25/08/2021 09:17

Remetidos os Autos para destino.
25/08/2021 09:11

Expedição de tipo de documento.
23/08/2021 10:59

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 12:31

Recebidos os autos
16/08/2021 12:31

Juntada de Petição de tipo
02/08/2021 07:49

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 07:49

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 07:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2021 18:56

Recebidos os autos
30/07/2021 18:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2021 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2021 09:33

Juntada de Petição de tipo
21/07/2021 15:44

Expedição de tipo de documento.
21/07/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 15:44

Recebidos os autos
21/07/2021 15:44

Expedição de tipo de documento.
21/07/2021 15:44

Homologada a Transação
20/07/2021 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2021 08:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2021 08:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 23:17

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2021 06:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 06:42

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 18:18

Recebidos os autos
18/05/2021 18:18

Juntada de Petição de tipo
15/05/2021 00:09

Expedição de tipo de documento.
10/05/2021 01:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2021 10:00

Expedição de tipo de documento.
05/05/2021 09:59

Expedição de tipo de documento.
05/05/2021 09:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 08:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 06:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 17:56

Expedição de tipo de documento.
26/04/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 17:56

Homologada a Transação
26/04/2021 17:56

Recebidos os autos
26/04/2021 17:56

Expedição de tipo de documento.
23/04/2021 17:29

Remetidos os Autos para destino.
20/04/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 06:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 14:51

Recebidos os autos
19/04/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 06:37

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2021 09:31

Juntada de Petição de tipo
16/04/2021 10:14

Recebidos os autos
16/04/2021 10:14

Juntada de Petição de tipo
09/04/2021 10:10

Expedição de tipo de documento.
09/04/2021 09:06

Expedição de tipo de documento.
09/04/2021 09:06

Expedição de tipo de documento.
09/04/2021 09:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 15:18

Recebidos os autos
07/04/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 15:31

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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