14/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 16:01

Baixa Definitiva
14/05/2024 15:54

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 02:30

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801296-70.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: Ana Antonia Arevalos Advogado: Isabela Silva Bastos (OAB: 25659/MS) Vistos, etc.

Verifica-se que a competência desta Turma Julgadora se exauriu com o julgamento dos Embargos de Declaração (p. 11/13) e com a homologação da transação e a homologação da transação firmada pelas partes (p. 97/99 e 106) pelo Superior Tribunal de Justiça (p. 111).

Assim, certificado o trânsito em julgado do Acórdão de p. 11/13, devolva-se os autos à origem.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:53

Conclusos para decisão
15/03/2024 13:31

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
14/03/2024 12:30

INCONSISTENTE
13/03/2024 17:00

Recebidos os autos
16/05/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/12/2021 02:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 07:56

Conclusos para decisão
27/10/2021 13:06

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 21:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 22:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2021 06:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2021 07:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2021 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2021 07:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2021 16:31

Conclusos para decisão
05/10/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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