17/09/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 10:44

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 17:00

Recebidos os autos
02/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:00

Homologada a Transação
28/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:00

Conclusos para julgamento
28/08/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 09:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/07/2024 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/07/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:31

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/07/2024 06:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/03/2024 17:18

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/03/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 16:24

Juntada de Mandado
28/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:42

Expedição de Mandado.
27/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
22/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/03/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/12/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Raíssa Moreira (OAB 17459/MS) Processo 0803750-41.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eficaz Atacadão da Limpeza Descartáveis e Embalagens Eireli - Me - Intimação para que o autor indique testemunha a ser ouvida em juízo e/ou para que seja tomado o depoimento pessoal.
11/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:30

Recebidos os autos
21/11/2023 15:30

Decisão ou Despacho
13/06/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 18:40

Juntada de Mandado
27/04/2023 16:22

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/04/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:43

Expedição de Mandado.
30/03/2023 18:43

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/03/2023 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/01/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
11/01/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Raíssa Moreira (OAB 17459/MS) Processo 0803750-41.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eficaz Atacadão da Limpeza Descartáveis e Embalagens Eireli - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/12/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:05

Expedição de Carta.
08/12/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:38

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/10/2022 02:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 02:42

Expedição de Certidão.
24/10/2022 02:42

INCONSISTENTE
21/10/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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