04/09/2025 11:39

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:41

Processo Reativado
20/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:13

Decorrido prazo de parte
22/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 07:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Antônio Belmiro de Souza (OAB 29874/MS) Processo 0800976-73.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor Hugo de Sousa Lima - Réu: Buser Brasil Tecnologia Ltda. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:45

Transitado em Julgado em data
12/06/2025 16:33

Recebidos os autos
12/06/2025 16:33

Recebidos os autos
30/08/2024 07:24

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 07:23

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Antônio Belmiro de Souza (OAB 29874/MS) Processo 0800976-73.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor Hugo de Sousa Lima - Réu: Buser Brasil Tecnologia Ltda. - B) Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada.

C) Cumpridos os itens acima, com ou sem resposta, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal, à qual caberá analisar o benefício da justiça gratuita pretendido pela parte recorrente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
13/08/2024 22:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:51

Recebidos os autos
31/07/2024 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/07/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Antônio Belmiro de Souza (OAB 29874/MS) Processo 0800976-73.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor Hugo de Sousa Lima - Réu: Buser Brasil Tecnologia Ltda. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "III DISPOSITIVO Diante do exposto, julga-se: a-) procedente o pedido para condenar a requerida a restituir os valores retidos indevidamente da conta da autora, na importância de R$ 153,75.

A quantia deverá ser atualizada pelo IPCA-E desde a data de cada pagamento, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; b-) improcedente o pedido de indenização por dano extrapatrimonial.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.".
10/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:36

Recebidos os autos
04/07/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:36

Homologada a Transação
04/07/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 14:41

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 16:25

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 16:19

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:49

de Conciliação
23/05/2024 14:46

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 10:26

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Belmiro de Souza (OAB 29874/MS) Processo 0800976-73.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor Hugo de Sousa Lima - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/04/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 17:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2024 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:11

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 10:57

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Belmiro de Souza (OAB 29874/MS), Buser Brasil Tecnologia Ltda.

Processo 0800976-73.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Victor Hugo Lima - Réu: Buser Brasil Tecnologia Ltda. - Intimação da parte autora para que traga as informações solicitadas na certidão retro.
15/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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