12/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 16:21

Transitado em Julgado em "data"
20/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800976-73.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Victor Hugo de Sousa Lima Advogado: Antônio Belmiro de Souza (OAB: 29874/MS) Recorrido: Buser Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/05/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 18:30

Não-Provimento
02/04/2025 19:31

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 20:21

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 20:21

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 20:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2024 20:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800976-73.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Victor Hugo de Sousa Lima Advogado: Antônio Belmiro de Souza (OAB: 29874/MS) Recorrido: Buser Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Vistos, etc.

Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

Com efeito, denota-se dos autos que o recorrente Victor Hugo de Sousa Lima, não anexou aos autos nenhum documento hábil a comprovar referida alegação.

Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte recorrente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 19:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicação
02/09/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:06

Expedição de "tipo de documento".
02/09/2024 13:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801755-67.2024.8.12.0101

Acofort Produtos Siderurgicos LTDA EPP

Paulo Ferreira Santana

Advogado: Robson Paula Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0800331-39.2024.8.12.0020

Itau Unibanco Holding S.A

Luciana Buhring

Advogado: Bruno Buhring Antunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0801708-93.2024.8.12.0101

Aratech Solar Sistemas de Energia Solar ...

Augusto Daniel Florentino Cavalheiro

Advogado: Breno Vieira Marques

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0801708-93.2024.8.12.0101

Augusto Daniel Florentino Cavalheiro

Aratech Solar Sistemas de Energia Solar ...

Advogado: Breno Vieira Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0801660-37.2024.8.12.0101

Condominio Residencial Aruana I

Alisson Chamorro

Advogado: Maria de Fatima Louveira Marra Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2024 15:05

Exibir Processo