14/07/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:56

Decorrido prazo de parte
23/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ubirajara B.

Martins (OAB 5823/MS), Thiago Vieceli Fabiano (OAB 24443A/MS), Breno Vieira Marques (OAB 28002/MS) Processo 0801708-93.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Augusto Daniel Florentino Cavalheiro - Reqdo: Aratech Solar Sistemas de Energia Solar - Despacho de fls. 162: "Não há como homologar o acordo realizado entre as partes (fls. 159/160) em razão da ausência de assinatura da parte exequente.

Saliento que o instrumento de procuração juntado aos autos não se encontra assinado pela parte executada (fls. 161).

Posto isto, intimem-se as partes para regularizar o presente acordo e, após, conclusos para homologação.

Intime-se.

Cumpra-se.'
22/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:20

Recebidos os autos
13/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ubirajara B.

Martins (OAB 5823/MS) Processo 0801708-93.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Aratech Solar Sistemas de Energia Solar - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 17:01

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 16:39

Recebidos os autos
03/04/2025 16:39

Determinada Requisição de Informações
03/04/2025 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:33

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 15:51

Recebidos os autos
27/03/2025 15:51

Recebidos os autos
27/02/2025 07:23

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 11:37

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 06:35

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 06:35

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 06:35

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:20

Recebidos os autos
08/01/2025 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:14

Homologada a Transação
29/11/2024 08:14

Recebidos os autos
29/11/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:50

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:15

Homologada a Transação
04/09/2024 18:15

Recebidos os autos
04/09/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 13:34

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:48

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 16:24

de Conciliação
15/05/2024 16:21

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
21/04/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 14:04

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 06:32

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 21:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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