09/07/2025 17:47

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0801660-37.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Residencial Aruana I - I - Retire-se o sigilo da peça protocolada em dependência, atentando-se à ordem cronológica de protocolo.

II - Tendo em vista que a parte exequente recusou a proposta apresentada pela parte executada, defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.

III - Caso seja infrutífera a busca de valores via Sisbajud, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens da parte executada, devendo relacionar os bens que guarnecem a respectiva residência/estabelecimento comercial, inclusive eventual veículo que esteja em sua posse, bem como constando-se que deverá ser requisitado reforço policial, caso haja recusa por parte do executado quando do cumprimento da diligência.

Feita a penhora/avaliação, intime-se a parte executada de que eventual impugnação poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Quanto ao pedido de remoção de eventual bem penhorado, será analisado oportunamente, diante da necessidade de ponderação do ato, a fim de evitar prejuízos desnecessários à parte executada.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0801660-37.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Residencial Aruana I - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de fls. 80.
11/02/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2024 14:24

Evolução da Classe Processual
13/12/2024 18:48

Recebidos os autos
13/12/2024 18:48

Determinada Requisição de Informações
04/12/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 13:18

Processo Reativado
02/12/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 08:38

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0801660-37.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condominio Residencial Aruana I - Sentença de fls. 67: "Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte requerida ao pagamento dos seguintes valores: i) R$ 10.218,24 (dez mil, duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, tudo a partir de 10/09/2022. ii) Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor em aberto (R$ 10.218,24 - dez mil, duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), equivalente a R$ 510,91 (quinhentos e dez reais e noventa e um centavos).

No mais, não há que se falar em condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
01/11/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:07

Recebidos os autos
29/10/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:07

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 16:35

de Conciliação
29/08/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0801660-37.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condominio Residencial Aruana I - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
11/08/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
11/08/2024 18:15

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 16:32

de Conciliação
18/04/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0801660-37.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condominio Residencial Aruana I - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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