06/11/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 02:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/11/2024.
29/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Galvão Severi (OAB 207754/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Marcia Ramos dos Santos (OAB 111991/SP), Fernando José da Costa (OAB 155943/SP) Processo 0808893-68.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marisa Rodrigues da Silva - Exectdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - Intimação das partes do despacho de f. 149: "Vistos etc...

Em relação à petição de fls. 138/139, consoante certidão e documentos de fls. 145/148, os valores a mais constritos já foram liberados.

Assim, cumpridas as determinações da sentença, arquivem-se os autos. Às providências necessárias."
28/10/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:27

Recebidos os autos
25/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:45

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:26

Processo Reativado
16/09/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:43

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:46

Recebidos os autos
04/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 08:14

Conclusos para julgamento
02/09/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 02:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.
22/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Galvão Severi (OAB 207754/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Marcia Ramos dos Santos (OAB 111991/SP), Fernando José da Costa (OAB 155943/SP) Processo 0808893-68.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marisa Rodrigues da Silva - Exectdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - Intimação das partes da decisão de f. 119 e informações do bloqueio de valores: "Vistos, etc... 1 - O Requerente pleiteou pela indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, através do sistema SISBAJUD (f.116/117), nos termos do art. 854 do CPC. 2 - Feita a consulta, restou ela totalmente frutífera conforme planilha apresentada pela parte credora; tendo sido determinada a transferência do valor bloqueado de R$ 10.555,32 para a subconta vinculada aos autos e a liberação da indisponibilidade excessiva de acordo com os extratos que seguem. 3 - Assim, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência dele, pessoalmente, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art.854 do CPC. 4 - Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência, para ulteriores deliberações. 6 - Não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. 7 - Às providências e intimações necessárias."
20/08/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:08

Recebidos os autos
16/08/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 02:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2024.
29/07/2024 11:52

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:48

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Galvão Severi (OAB 207754/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Marcia Ramos dos Santos (OAB 111991/SP) Processo 0808893-68.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marisa Rodrigues da Silva - Exectdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - Intimação da parte executada do despacho de f. 104/105: "Vistos etc...

Acerca do pedido de fls. 97/100, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015.

Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente.

Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias.

Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.

Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se."
02/07/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:23

INCONSISTENTE
28/06/2024 11:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/06/2024 11:28

Realizado cálculo de custas
26/06/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
24/06/2024 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 14:51

Expedição de Ofício.
10/06/2024 16:27

Recebidos os autos
10/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:16

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/05/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:13

Realizado cálculo de custas
13/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 12:07

Recebidos os autos
13/05/2024 12:07

Recebidos os autos
11/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:06

Juntada de Petição de Apelação
19/02/2024 22:59

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:21

Recebidos os autos
15/02/2024 16:21

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 13:28

Conclusos para julgamento
14/02/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:05

Expedição de Carta.
09/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:26

Recebidos os autos
11/12/2023 21:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 06:42

Conclusos para decisão
04/12/2023 06:41

Expedição de Certidão.
04/12/2023 06:40

INCONSISTENTE
04/12/2023 06:40

Expedição de Certidão.
04/12/2023 06:40

INCONSISTENTE
02/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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