STJ - 1405713-24.2024.8.12.0000

25/06/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 304343/2025 - EDcl

29/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 310492/2025 - EDcl

28/05/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0310492 - EDcl no REsp 2191980 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304343 - EDcl no REsp 2191980 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 01:10

Embargos de Declaração de JAMILSON LOPES NAME acolhidos - Petição Nº 2025/00310492 - EDcl no REsp 2191980

27/05/2025 01:10

Embargos de Declaração de BUSATTO & BASTOS LTDA e KANADA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00304343 - EDcl no REsp 2191980

07/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/04/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349802/2025

23/04/2025 10:23

Protocolizada Petição 349802/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 22/04/2025, para LAUREMAR SOUZA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 304343/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 175.

16/04/2025 23:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341645/2025

16/04/2025 23:11

Protocolizada Petição 341645/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

11/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 310492/2025 -

10/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 310492/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 304343/2025 -

08/04/2025 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 310492/2025

08/04/2025 21:58

Protocolizada Petição 310492/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 304343/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 304343/2025

07/04/2025 18:36

Protocolizada Petição 304343/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

01/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 04:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 04:00

Conhecido o recurso de BUSATTO & BASTOS LTDA e KANADA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA e provido

10/03/2025 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/03/2025 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1703319 (2017/0262289-4)

10/03/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/02/2025 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 88259/2025

07/02/2025 14:40

Protocolizada Petição 88259/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

04/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/02/2025

03/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500114900. Publicação prevista para 04/02/2025)

31/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL