12/03/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 14:05

Baixa Definitiva
12/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/01/2025 03:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:01

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1405028-17.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Município de Bandeirantes Proc.

Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Agravada: Vera Lúcia de Assis Amorim Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso, com fundamento no art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do objeto.

Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/01/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:00

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:11

Expedição de "tipo de documento".
22/01/2025 17:11

Expedição de "tipo de documento".
22/01/2025 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2025 16:13

Recurso prejudicado
18/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 16:13

Processo Reativado
11/07/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicação
11/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1405028-17.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Município de Bandeirantes Proc.

Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Agravada: Vera Lúcia de Assis Amorim Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Diante do exposto, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo do IRDR nº 1403361-93.2024.8.12.0000/50000, com fulcro no art. 982, inc.

I e § 5º, do Código de Processo Civil.

Após, venham os autos conclusos para exame das pretensões recursais.

Comunique-se o Juízo de primeira instância.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:23

Processo sobrestado - TEMA 20 IRDR
18/06/2024 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2024 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 16:06

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:05

Expedição de "tipo de documento".
13/06/2024 19:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/06/2024 19:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/06/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2024 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:32

Expedida/Certificada
15/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:27

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 00:01

Publicação
14/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:17

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 17:57

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405028-17.2024.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Município de Bandeirantes Proc.

Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Agravada: Vera Lúcia de Assis Amorim Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Ante o exposto, nego provimento ao recurso, uma vez que está em confronto com a jurisprudência dominante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com fundamento nos arts. 932, inc.

VIII, do Código de Processo Civil e 138, inc.

IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.

Cumpra-se.

Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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