25/09/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 10:23

Baixa Definitiva
04/09/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 07:24

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 07:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 06:58

Expedição de Ofício.
17/07/2024 06:52

Transitado em Julgado em #{data}
06/07/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:45

INCONSISTENTE
25/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404555-31.2024.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Danilo Dias de Paula Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA - NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DECISÃO MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC/15, o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para aconcessãode gratuidade de justiça.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404555-31.2024.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Agravante: Danilo Dias de Paula Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado
21/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:07

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/06/2024 16:27

Conclusos para decisão
15/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404555-31.2024.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Danilo Dias de Paula Advogado: Jayson Fernades Negri (OAB: 11397A/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Em vista do exposto, recebo o presente agravo de instrumento unicamente em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso.

Posteriormente, voltem conclusos.
13/04/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:30

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:30

Distribuído por sorteio
01/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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